Mesmo com a instauração da Lei Maria da Penha, que completou dez anos neste domingo, dia 7, os casos de violência contra a mulher no Brasil parecem distantes de um fim.
Em Caxias do Sul, de 2005 até julho deste ano, 769 mulheres e 993 crianças foram encaminhadas para a Casa de Apoio Viva Rachel, um abrigo destinado a acolher mulheres vítimas de violência doméstica em situações graves, com risco de morte, juntamente de seus filhos.
Em 2013, 49 mulheres procuraram auxílio após sofrerem agressões e ameaças de morte de seus companheiros. Número este, que aumentou nos anos seguintes: 60 em 2014 e 69 em 2015. Até o mês de Julho de 2016, 36 mulheres recorreram ao apoio do município para sair de casa e ter um lar mais seguro.
Segundo a titular da coordenadoria da mulher da prefeitura de Caxias do Sul, Maria Januária da Costa, o número de ocorrências vem aumento devido à grande divulgação da Lei Maria da Penha e do auxílio que é prestado as mulheres, que tem mais coragem de buscar apoio e denunciar os casos de agressão.
“Com a Lei Maria da Penha, a patrulha que há na cidade, o apoio municipal e a divulgação da mídia, elas estão procurando mais (o auxílio). A violência sempre existiu, mas agora ela aparece mais pela divulgação e porque as mulheres estão mais encorajadas em procurar a sair da crise que elas estão”, explica.
Januária acredita que a lei precisaria ser revista, sem que a mulher deixasse o leu lar, mas sim o agressor saísse de casa.
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“A medida protetiva deveria ir atrás do agressor, porque a mulher deixa o bem estar da casa dela, junto dos filhos, e ele fica na casa, construída e mantida por ela, tendo que buscar um abrigo. Ainda faltam alguns detalhes na lei”, salienta.
Em parâmetros estaduais, segundo os registros mais atualizados da Secretaria Segurança Pública do Rio Grande do Sul, de 2012 a setembro de 2015, o número de crimes cometidos contra as mulheres não sofreram grandes alterações. Somados os quatro anos, 128.954 ocorrências de ameaça, além de 74.084 casos com lesão corporal, 3.211 estupros e 274 feminicídios consumados foram contabilizados.
Ainda não foram computados os dados deste ano.
Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica, lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 71 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima da violência doméstica.
Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, atirou simulando um assalto. Na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre.
