A proposta de Lei Orçamentária para 2017 tem preocupado o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Divulgada no último dia 8 pelo Governo Federal, o indicativo é de uma redução de cerca de 21% do repasse para as instituições se manterem no ano que vem. Na Serra Gaúcha, o IFRS atende a cerca de 5 mil alunos nos Campus de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha e Veranópolis.
Conforme o vice-reitor do IFRS, Amilton Figueiredo, a proposta orçamentária para 2017 proposta apresentada pelo MEC para 2017, a instituição terá uma perda de mais de 11 milhões de reais, quando comparado ao orçamento de 2016, e 28 milhões se comparada ao orçamento de 2015. “Nós temos para o ano que vem uma previsão orçamentária de 21,75% a menos para o funcionamento da instituição, que envolve investimento e custeio. Em valores, teremos uma perda de mais de 11 milhões de reais em relação ao orçamento 2016/2017”, revela.
Ainda conforme Figueiredo, os valores propostos inicialmente pelo Governo Federal para o ano que vem retrocedem ao que foi repassado ao IFRS há seis anos, sem considerar a correção inflacionária e o aumento no número de estudantes atendidos pela instituição. “Então o que está previsto para 2017 são os valores que tivemos em 2011/2012. Nesse tempo, a instituição praticamente dobrou o número de estudantes e criou cinco novas unidades para atender outros municípios. Isso é bastante preocupante para o que defendemos sempre, que é uma educação pública, gratuita e de qualidade”, alerta o vice-reitor.
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Neste ano, os repasses para o IFRS já estão abaixo do previsto na lei orçamentária. Apenas 90% dos valores de custeio (destinados ao funcionamento da Instituição) e 50% dos valores de investimento (obras e equipamentos) foram repassados pelo governo. “Nós temos um orçamento, mas o governo faz o contingenciamento em função das novas metas fiscais e não libera os recursos. Nós temos um recurso previsto em lei, que não é aplicado, e muitas das nossas unidades certamente não conseguirão cumprir todas as obrigações até o final do ano, considerando a falta de parte desse recurso”, esclarece Figueiredo. “Nós estamos tentando sensibilizar o governo, os deputados e senadores que vão votar essa lei orçamentária. Sem recursos, não há como propiciar educação de qualidade”, finaliza.
Atualmente, o IFRS conta com mais de 16 mil estudantes em 18 unidades espalhadas por todo o estado.
