As primeiras blitze do ano com o objetivo de combater os índices de inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2016 serão realizadas nesta segunda-feira, dia 23. As barreiras irão acontecer tanto em Porto Alegre como na cidade de Gravataí. De uma frota superior a 3,6 milhões que é tributada no estado, um total de 718.962 veículos seguem transitando com o imposto atrasado, o que representa mais de R$ 342 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento.
Com uma inadimplência de 20%, significa que um em cada quatro proprietários deixou de pagar o imposto dentro do calendário, que neste ano se encerrou no final de abril. A expectativa de arrecadação com o IPVA é de R$ 2,45 milhões, mas até o momento foram arrecadados pouco acima de R$ 2,1 milhões. Metade desses valores são repassados automaticamente para as prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.
Em Porto Alegre, as barreiras serão efetuadas em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda e a EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação). Na capital, a inadimplência é de 21%, com 112.384 veículos circulando com o IPVA atrasado. Isso representa cerca de R$ 65,5 milhões de arrecadação. Já em Gravataí, a inadimplência está em 27%, com 22.466 contribuintes em atraso (R$ 9,8 milhões que não entraram nos cofres públicos dentro do prazo)
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Assim como Porto Alegre, outras cidades podem adotar medidas próprias para combater a inadimplência do IPVA. “Qualquer prefeitura que já tenha a gestão do trânsito pode realizar blitz ou até mesmo acionar por meio de carta ou outros mecanismos os contribuintes inadimplentes”, explica o diretor da Divisão de Arrecadação e Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi. O cadastro é disponibilizado aos municípios.
Pelo interior, as cidades com maior índice de inadimplência são, pela ordem, Chuí (33,7%), Santa Vitória do Palmar (32,5%), Capão da Canoa (34,2%), Quaraí (32,8%), Xangri-lá (32,6%), Imbé (29,9%), Tramandaí (29,7%), Rio Grande (28,6%), Alvorada (28,2%) e São José dos Ausente (27,2%)
Pagar o IPVA dentro dos prazos é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV). Transitar sem este documento em dia significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
