Em cenário de crise econômica, a prefeitura de Bento Gonçalves encerrou o ano de 2016 com mais de R$ 1,3 milhão em caixa. Porém, mesmo com o superávit, até o final do ano, mais de R$ 30 milhões aguardavam pagamento. É o que apontou o relatório do município apresentado nesta sexta-feira, dia 24, durante audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro), dos poderes Executivo e Legislativo. A audiência tratou da análise das execuções orçamentária e financeira do Município. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência no site da Prefeitura.
No último ano, a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 427 milhões e gastou mais de R$ 364 milhões. Dessas despesas, o município quitou, até 30 de dezembro aproximadamente R$ 334 milhões, ficando com uma dívida a ser paga no valor de R$ 30 milhões. Só em gastos com pessoal, o município desembolsou mais de R$ 113 milhões, cerca de 36% da receita total.
Conforme a contadora da secretaria de Finanças do município, Michele Gasperin Piletti, do total dos débitos de 2016, cerca de R$ 23 milhões já foram quitados nos primeiros meses de 2017, restando uma dívida de pouco mais de R$ 5 milhões. Quanto à dívida do município, que são a junção das obrigações da administração mais os restos a pagar a longo prazo, de acordo com Piletti, os valores chegam a casa dos R$ 100 milhões.
No que se refere à diferença entre as receitas e despesas, excluindo os juros, alienação de bens, financiamentos e pagamento de empréstimos, o número do executivo municipal foi de mais de R$ 27 milhões. Mesmo considerando que a receita foi maior que a despesa, a secretária de Finanças do município, Mariana Largura, ressaltou que isso ocorreu, em virtude de recursos vinculados que não podem ser utilizados para o pagamento de determinadas despesas.
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Porém, este cenário não se construiu apenas com a maneira que a equipe do prefeito Guilherme Pasin desenhou: além do atraso em repasses de recursos do Estado e da União, a inadimplência, por parte dos munícipes também interferiu neste processo: só em dívida ativa, que são as obrigações da população, através de pagamentos de impostos como Iptu, Alvarás, entre outros, os valores chegam a R$ 126 milhões. Conforme Largura, o município está enviando à protesto, as dívidas de menor valor e através de uma parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas de Bento (CDL), o contribuinte que não quitar suas pendências com a prefeitura, deverá ser inserido no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC).
A câmara de Vereadores também apresentou seus dados, referentes aos últimos quatro meses do ano passado. Conforme relatório, a casa legislativa gastou no ano todo, mais de R$ 10 milhões, o equivalente a 2% da receita do município. Deste valor, cerca de R$ 8,2 milhões foram destinado a pagamento de pessoal. Piletti salientou que foram devolvidos aos cofres públicos, em 2016, pelos vereadores, mais de R$ 2,3 milhões.
Segundo a contadora da secretaria de Finanças, a audiência foi positiva, pois dá a oportunidade de todos entenderem todo o processo de uma administração, mas criticou a ausência dos munícipes, que, para ela seriam os mais beneficiados. "A participação da população é muito deficitária. Eles deveriam inteira-se mais nos números do município, onde estão sendo inseridos os recursos que saem do bolso de cada consumidor bento-gonçalvense", finaliza.
