Na manhã da última segunda-feira, dia 1°, a reportagem do Grupo RSCOM recebeu denúncias de irregularidades na Casa de Acolhimento Azaléia, antigo Albergue Municipal, e no atendimento do Conselho Tutelar do município.
As denúncias vão desde um suposto mau atendimento por parte dos conselheiros tutelares aos familiares de crianças albergadas, até casos de brigas e abusos psicológicos ocorridos dentro da casa de acolhimento.
Mau atendimento no Conselho Tutelar
Segundo Volnei Lopes, padrasto de uma jovem que perdeu a guarda dos quatro filhos, que hoje estão na casa, o atendimento às famílias no Conselho não seria adequado. Ele relata que foi mal recebido quando esteve no local em busca de atendimento para o caso da enteada, “eu venho acompanhando há uns dois meses e meio mais ou menos, a situação no Conselho Tutelar, da minha enteada que foi recolhido os filhos dela, e estivemos lá no Conselho, inclusive eu fui recebido mal lá, então quem dirá as mães que vão lá a procura de ajuda, ao invés deles darem uma palavra de conforto, elas acabam saindo de lá chorando…eles falam tudo na gritaria lá”, ressaltou.
Com relação a essa denúncia de mau atendimento, a coordenadora do Conselho Renata Coelho Cardoso, discordou das críticas e reforçou a eficácia do trabalho dos conselheiros, “eu acredito que o trabalho seja eficaz sim, nós temos uma recepcionista que trabalha muito bem, recebe as pessoas, encaminha para o conselheiro atender, o conselheiro atende sempre da melhor forma possível com muita educação. Existe sim algumas alterações, às vezes no tom de voz, alguma situação que a própria família por vezes chega aqui alterada…a gente procura atender todos da mesma forma, seja um médico, seja o pedreiro, seja o motorista”, destaca.
Denúncias de maus tratos e brigas entre albergados
Outra denúncia feita por Lopes é de que a casa abrigaria mais crianças do que comportaria. Entre elas estariam quatro adolescentes que necessitariam de atendimento especial por problemas psicológicos. Ele ressalta que ocorrem brigas dentro da casa que estariam pondo em risco a vida das crianças. Ele relata inclusive, um caso em que um dos adolescentes teria pego uma faca da cozinha e ameaçado outro albergado, “eles andaram brigando, e um deles foi até a cozinha e pegou uma faca, inclusive encostou em uma das atendentes, e eu fiquei muito preocupado quando recebi essa denúncia por causa das outras crianças”, relata.
A secretária de Habitação e Assistência Social, Adriana Gabbardo, se manifestou sobre as denúncias e salientou que não há nada de irregular com relação a crianças e adolescentes estarem abrigados no mesmo espaço “é um serviço de acolhimento que atende crianças de 0 a 18 anos incompletos, então o lugar deles está correto, elas são acolhidas no serviço porque estão com medidas protetivas, ou seja, que tiveram alguma situação de risco social e necessitaram da intervenção para proteção”.
A secretária ainda reforça que as crianças estão acolhidas por determinação da Justiça e não por ordem do município ou do Conselho Tutelar, “o Conselho Tutelar, como órgão autônomo, ele verifica essas questões e a nossa instituição acolhe, mas a decisão vem do Judiciário, o nosso papel é acolher” complementa.
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Com relação ao caso do adolescente que teria ameaçado outro albergado com uma faca, a secretária trata o caso como um fato isolado e afirma que as providências cabíveis já estão sendo tomadas “foi um caso pontual de um menino, adolescente, e nós procuramos ajuda no Ministério Público em função dessa questão, que nós consideramos grave sim”, argumenta.
Ainda segundo Adriana Gabbardo, outro local onde as crianças e os adolescentes pudessem ter espaços mais distintos já está sendo procurado porém esbarra em vários empecilhos como localização e custo.
A casa Azaléia
A Casa de Acolhimento Azaléia, antigo Albergue Municipal, recebe crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social, através de ordem Judicial, e conta hoje com 24 albergados, sendo três adolescentes. Atualmente a equipe técnica da casa conta com um coordenador, formado em assistência social, uma psicóloga, uma assistente social, uma assistente administrativa e nove cuidadoras.
Atribuições do Conselho Tutelar
Outra questão citada nas denúncias seria a retirada indevida da guarda de crianças pelos conselheiros tutelares. Sobre a questão a coordenadora, Renata Cardoso, afirma que o trabalho do conselheiro é acompanhar e averiguar denúncias de negligência das famílias e pedir, se necessário, a intervenção do Judiciário, “muitas vezes essas famílias já estão sendo atendidas a quatro, cinco anos e realmente não tem mais o que fazer, se esgotam os recursos de orientação, de medidas, de encaminhamentos, de recursos, e é encaminhado ao Judiciário, é ele quem dá a guia de recolhimento”.
Ela acrescenta que o Conselho é um órgão de proteção à criança e ao adolescente, e não de punição, é atribuição do órgão atender as demandas, informar o MP sobre situações de risco e requisitar serviços.
Somente neste anos de 2016, o Conselho já encaminhou ao MP 15 casos de suposto abuso ocorridos em 2015 e 38 em 2016, além de registrar mais de mil ofícios de atendimento a crianças somente no primeiro semestre.
