Realizada na manhã desta segunda-feira, dia 7, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Bento Gonçalves contou com uma inexpressiva participação popular, e até mesmo uma reduzida presença de vereadores. A discussão é parte do rito legal para a aprovação pelos vereadores do projeto. A votação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 9, em duas sessões, uma às 16h e outra às 18h.
Além do pouco público, apenas seis vereadores compareceram – a justificativa para tanta ausência seria o enterro da mãe do vereador Marini (PTB).
O projeto de LDO foi apresentado pelo contador da prefeitura Alissandro Fontoura, que falou junto com a secretária municipal de Finanças, Mariana Largura. De acordo com a proposta, o total previsto para o orçamento municipal do próximo ano é de R$ 476 milhões, valor que representa um acréscimo de 15% em relação ao ano em curso.
A reunião foi organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que tem como presidente o vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), como vice-presidente o vereador Leopoldo Benatti “Raquete” (PTB). Além dos dois, compareceram a vereadora Neilene Lunelli (PT) e os vereadores Clemente Mieznikowski (PTB), Joselito Tonietto (PDT) e Carlos Pozza (PP).
Mieznikowski clamou por mais recursos para a aquisição de vagas em creches. Já a vereadora Neilene reclamou de estarem previstos apenas R$ 200 mil para as cooperativas de recicladores, argumentando que o dinheiro é suficiente para apenas quatro meses.
Sobre outras rubricas com menos provisão do que seria necessário, o contador e a secretária explicaram que as verbas estão ali apenas para suprir a rubrica e que sendo necessário, podem ser suplementadas via decreto.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
Origem Valor estimado
IPTU 11.215.864 2,36%
ITBI 6.700.000 1,41%
ISS 31.700.000 6,66%
Cota FPM 42.850.000 9,00%
Cota ICMS 74.412.000 15,63%
Cota IPVA 19.000.000 3,99%
Outras Receitas Correntes 145.305.866 30,53%
FAPS 111.170.000 23,36%
Convênios/Repasses 33.646.250 7,07%
TOTAL 476.000.000 100%
QUADRO DE DESPESAS
Gabinete 2.973.100 0,62%
Assessoria de Com. Social 635.000 0,13%
PGM 2.337.200 0,49%
IPURB 2.667.300 0,49%
CTEC 2.269.200 0,48%
Total/Gabinete 10.881.800 2,29%
Governo 1.635.900 0,34%
Administração 35.442.101 7,45%
Finanças 20.680.900 4,34%
SMED 93.436627 19,63%
SEMJEL 7.420.350 1,56%
Desenvolvimento Econômico 1.444.700 0,24%
Turismo 4.499.368 0,95%
Agricultura 2.056.865 0,43%
Saúde 103.307.591 21,70%
Meio Ambiente 17.618.000 3,7%
Semhas 11.350.860 2,38%
Obras 27.361.570 5,75%
Mobilidade Urbana 11.545.800 2,43%
Reserva de Contingência 500.000 0,11%
Cultura 2.740.526 0,58%
FAPS 52.250.000 10,98%
Reserva Contingência FAPS 58.920.000 12,38%
Fundação Casa das Artes 707.040 0,15%
Legislativo 12.500.000 2,63%
TOTAL 476.000.000 100%