O problema da falta de vagas nas creches municipais é tema de audiência pública da Frente Parlamentar da Educação Infantil na terça-feira, dia 17, as 19h30.
O objetivo da frente parlamentar é discutir a necessidade de ampliação de vagas nas creches municipais e das mudanças impostas pela Lei Federal nº 12.796/2013, que responsabiliza criminalmente os pais ou responsáveis por crianças que estejam fora da escola entre os 4 e os 17 anos.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Devem estar presentes na audiência representantes do Ministério Público, do Poder Executivo municipal e da iniciativa privada, assim como pais e representantes legais de crianças com e sem vagas nas escolas infantis do município. A intenção da reunião é buscar soluções para a falta de 568 vagas nas creches.
A frente parlamentar é presidida pelo vereador Professor Clemente do PTB, tem como vice-presidente o vereador Paulo Roberto Cavalli do PTB e como membros efetivos os vereadores Valdemir Marini do PTB e Leopoldo Benatti do PTB.
