Nesta terça-feira, dia 21, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, inicia a sessão que vai sabatinar o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para assumir uma vaga de ministro no Supremo. Moraes é o indicado de Michel Temer para ocupar o posto deixado por Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro.
Com a sessão, marcada para iniciar às 10h, Moraes chegou acompanhado da esposa e de assessores. Assim que iniciou a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes. Segundo Randolfe, Moraes omitiu que tem vínculo familiar com profissional que trabalha para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a terça-feira, os senadores poderão fazer a Moraes perguntas sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.
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De acordo com a base governista, a ideia do grupo é reforçar as qualidades técnicas de Alexandre de Moraes, enquanto a oposição adiantou que deve questioná-lo sobre sua filiação partidária com o PSDB, e também saber como o ministro licenciado se posicionará caso venha a julgar o processo de impeachment da chapa Dilma-Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitora (TSE), já que alguns ministros do STF também fazem parte da composição da corte eleitoral. Na sessão, também poderão ser feitos questionamentos de internautas, pelo portal do Senado.
O regimento do Senado não estabelece tempo para a sabatina. A de Fachin, durou mais de 12 horas. Após a sabatina, a comissão votará a indicação de Moraes, em procedimento secreto. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado que pode votar, também de forma sigilosa, a nomeação de Moraes ainda hoje (21), dependendo do horário em que terminar a sabatina.
Alexandre de Moraes só poderá ser nomeado ministro do STF se receber pelo menos 41 votos, o que representa a maioria absoluta dos 81 senadores.
