Uma operação para combater uma fraude na fabricação e na comercialização de fertilizantes no estado foi desencadeada na manhã desta terça-feira, dia 30, em pelo menos 25 cidades gaúchas, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar. A ação, batizada de NPK, cunpre 36 mandados de busca e apreensão e investiga dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes para vender.
As investigações apontam os crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, estelionato e crimes contra as relações de consumo. São cumpridos, também, dez mandados de busca e apreensão de caminhões, veículos e implementos agrícolas, bens adquiridos com dinheiro obtido com os crimes.
A Operação NPK iniciou a partir de informações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa. Conforme as investigações, um dos grupos tem base de atuação em Colinas; o outro, em Lajeado e Arroio do Meio. Eles são responsáveis por crimes que lesavam milhares de produtores rurais, enganados ao comprarem adubo para suas lavouras. Segundo o Promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que coordena a operação, a fraude consistia na mistura de outros produtos a fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que houvesse um aumento do produto original. Os investigados acondicionavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva etiqueta de classificação (NPK), que não correspondia à realidade do produto. O fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior; contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou existiam em quantidade bem inferior. Assim, o produtor rural acabava pagando o preço de mercado por um produto adulterado ou mesmo falsificado.
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Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam com a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK, daí o nome da operação. Os produtos tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes, conforme testes que foram realizados pelo Lanagro, do Mapa.
Segundo a Chefe da Divisão de Defesa da Superintendência Federal do Ministério Agricultura, Ana Stepan, as empresas registradas no Ministério da Agricultura não estão envolvidas no esquema fraudulento, ou seja, suas marcas comerciais foram utilizadas indevidamente pelos fraudadores.
As cidades onde são cumpridos os mandados são Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas, Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado, Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto (Santa Catarina).
