O Rio Grande do Sul pode se tornar o primeiro estado do Brasil a ter um fundo exclusivo voltado ao bem-estar de animais domésticos. O governador em exercício, Gabriel Souza, anunciou na última sexta-feira (1º), no Palácio Piratini, a criação do Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos. O projeto de lei já tramita na Assembleia Legislativa.
Segundo o governador, a proposta elimina a disputa por verbas com outras pautas ambientais.
“Vamos ter um fundo específico para o bem-estar animal, sem concorrer com outras áreas”, afirmou.
Proposta facilita repasses e amplia a rede de apoio
O novo fundo deve substituir o atual modelo de financiamento, limitado à programação orçamentária do Tesouro do Estado. A mudança permitirá captação de recursos federais, doações, multas ambientais, rendimentos e acordos judiciais.
Entre os destinos previstos para os recursos estão castrações, acolhimento, abrigos, convênios com clínicas veterinárias e capacitação de profissionais.
Conselho gestor vai garantir transparência
O fundo também contará com um conselho gestor com participação da sociedade civil. A medida busca assegurar controle social e legitimidade à política pública.
Para a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a criação do fundo é uma conquista histórica.
“Essa estruturação permanente é essencial para tornar efetivas as políticas de proteção aos animais domésticos no RS”, destacou.
Representantes da sociedade civil apoiam a proposta
Durante o evento, lideranças da causa animal celebraram o anúncio. Cláudia Azevedo, do coletivo SOS Operação Nazário, afirmou que o fundo reflete uma mudança cultural.
Notícias Relacionadas
“É um marco histórico. Representa uma nova visão mais justa e humana, que ganha força entre os gaúchos.”
Fundo também contempla cavalos usados como tração
A proposta contempla ainda políticas públicas voltadas a cavalos explorados para transporte em áreas urbanas. O governador destacou que o fundo poderá financiar ações para coibir maus-tratos a esses animais.
“Pedi à minha equipe que elabore um programa para parcerias com municípios que queiram atuar nessa causa”, disse Gabriel Souza.
Medidas ampliam histórico de ações do governo
A criação do fundo soma-se a outras iniciativas adotadas desde o governo anterior, como o programa Melhores Amigos, voltado à castração de cães e gatos em parceria com municípios.
Em 2024, após as enchentes que afetaram o estado, o governo lançou o Plano Estadual de Resposta à Fauna, em parceria com entidades como o MPRS, Grad, Exército, FAB e IMVC.
Campanhas e investimento nos abrigos
No mesmo ano, foi lançado o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos, com investimento superior a R$ 7,7 milhões. As ações incluíram alimentação, microchipagem e estímulo à adoção responsável por meio do sistema SisPetRS.
Também foi lançada a campanha “Adote um Bichinho”, com foco na adoção de animais resgatados das enchentes. A campanha ficou no ar entre 26 de agosto e 27 de setembro de 2024.
Grupo de Trabalho da Causa Animal integrou sugestões
A proposta do fundo resultou de escuta ativa com representantes da sociedade. O Grupo de Trabalho da Causa Animal, vinculado ao Plano Rio Grande, colheu contribuições de organizações, protetores e entidades ligadas à causa.
O projeto busca consolidar essas demandas em uma política pública contínua e transparente, com impacto direto sobre o bem-estar de cães, gatos e outros animais domésticos em todo o estado.
