Bento Gonçalves - A Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAECO) denunciou, nesta sexta-feira (12), a supressão irregular de mata nativa realizada pela Prefeitura de Bento Gonçalves na extensão da Rua Santos Dumont, no bairro São João, próximo ao Aeródromo Municipal. Uma máquina de grande porte operava no local sem apresentação de licença ambiental, segundo a entidade.
O ativista ambiental e líder da AAECO, Gilnei Rigotto, afirma que a denúncia chegou cedo, por WhatsApp.
“Quando chegamos, encontramos uma máquina da Prefeitura devastando árvores nativas em estágio avançado”, relatou.
A entidade pediu a licença ambiental obrigatória para intervenções desse tipo.
“Para nossa surpresa, não havia licenciamento nenhum”, declarou Rigotto.
A Patrulha Ambiental (Patram) esteve na área e realizou uma vistoria técnica. Segundo Rigotto, os agentes explicaram que não poderiam apreender a máquina.
“Eles nos disseram que não podem apreender porque é um bem público. A lei não permite tirar o equipamento de operação, pois ele poderia estar destinado a um serviço para a população”, afirmou.
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Apesar disso, a Patram fez registros completos do local.
“Fizeram levantamento com drone, filmagem, mediram toda a área devastada e vão encaminhar o material para a Promotoria Pública”, acrescentou.
Rigotto também questionou a possível ligação da intervenção com a abertura de um loteamento na área posterior.
“Existe uma coincidência muito estranha. A Prefeitura está alargando justamente a ruela que dá acesso ao loteamento”, disse. Ele criticou ainda o uso de máquinas pesadas.
“Estamos na época de nidificação das aves. Muitos ninhos estão sendo destruídos”, afirmou.
Segundo ele, o operador da máquina informou ter recebido ordem para interromper o serviço após contato do vice-prefeito.
O que diz a Prefeitura
Em nota enviada à reportagem na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura afirmou que a ação faz parte das adequações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a homologação do Aeródromo Municipal. Segundo o município, o trabalho inclui a substituição do cercamento da área.
A administração municipal informou ainda que, conforme o Decreto Federal nº 6.660/2008, esse tipo de serviço é dispensado de licenciamento ambiental.
A AAECO prepara relatório próprio para enviar ao Ministério Público, que também deverá receber o material levantado pela Patram. A reportagem seguirá acompanhando o caso.
