IMPROCEDENTE
Justiça rejeita criação de políticas específicas para migrantes em Bento Gonçalves
Sentença afirma que não há omissão do poder público e que criação de políticas municipais depende de plano nacional ainda em elaboração
Justiça
OPORTUNIDADES
Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Bento Gonçalves
Processo seletivo oferece 10 vagas, com bolsa mensal de R$ 1,5 mil e atuação presencial no turno da tarde
SÃO SEPÉ
ONG vence ação contra CTG e Justiça proíbe "marcação campeira" no RS
O juiz destacou que a “marcação campeira” não possui registro cultural no IPHAN, condição necessária para receber a proteção da Constituição
PAI PEDÓFILO
Justiça de Caxias do Sul condena homem por produzir conteúdo sexual infantil da própria filha
Acusado teria produzido, fotografado, filmado ou registrado cena pornográfica de sua filha, nascida em janeiro de 2014, além de armazenar e compartilhar fotografias e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
DIFAMAÇÃO
Pai de criança agredida em creche de Paraí é processado por professora acusada
Jonatan Morés Pereira, pai de uma vítima de sucessivos maus-tratos em creche municipal, se diz vítima novamente: "A agressora me processou. Já tenho que me apresentar na delegacia, e ela, que cometeu o crime, ainda nada."
NO TRIBUNAL
Justiça isenta prefeitura de Nova Pádua de pagar contas de luz de igreja e casa paroquial
Tribunal rejeitou pedido da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, que queria retomar o benefício e reaver valores pagos pela prefeitura.
VIOLÊNCIA
Atendentes de creche pública são denunciadas por tortura de criança na Serra Gaúcha
De acordo com o MPRS, o crime envolveu lesão corporal e teve como vítima uma criança, com agravante de ter sido cometido por agentes públicos
LIBERDADE PROVISÓRIA
Professora acusada de agredir criança de 4 anos em escola de Caxias do Sul deixa a prisão
Justiça concedeu liberdade a Leonice Batista dos Santos após audiência de instrução. Defesa citou ameaças e depredação da casa da acusada como motivos para sua saída da cidade após o caso.
Justiça condena estado do RS a indenizar policial civil que perdeu o marido durante operação
Segundo relato da policial civil, em 23 de julho de 2017, ela e seu companheiro participavam do cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o tráfico de drogas, quando ele foi atingido por um disparo no rosto, vindo a óbito no local.
NEGLIGÊNCIA
Hotel de Gramado é condenado a ressarcir INSS por morte de funcionário em acidente de trabalho
Decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul aponta negligência nas medidas de segurança e ausência de equipamentos adequados.
ESPERANÇA
Liminar suspende cobrança de financiamento da Caixa a moradores dos sobrados interditados no De Zorzi, em Caxias do Sul
Decisão liminar reconhece risco social e falhas estruturais graves nas construções financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida; moradores comemoram alívio após meses de cobranças e incertezas
AMPARO
Projeto da Defensoria Estadual do RS vai oferecer atendimento especial a jovens órfãos do feminicídio
Iniciativa propõe uma atuação integrada para assegurar o atendimento jurídico, o amparo social e o acesso a benefícios de crianças e adolescentes que perderam suas mães em razão da violência de gênero
REGIME FECHADO
Ex-PM que matou quatro pessoas da mesma família em Porto Alegre é condenado
O réu, de 29 anos, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, além de quatro anos e dois meses de detenção, em regime inicial fechado
DISCRIMINAÇÃO
Caixa Econômica Federal é condenada por racismo em porta de agência no Litoral Norte do RS
Justiça Federal condena banco a pagar R$ 50 mil por danos morais em caso de discriminação comprovada por câmeras e testemunhas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Empresário é condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais após torturar funcionário em Farroupilha
Sentença do Ministério Público do Trabalho reconhece dano moral coletivo após agressões brutais cometidas em 2021
JULGAMENTO
Trio é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Caxias do Sul
Dois dos réus foram condenados a 43 anos e seis meses de prisão, enquanto o outro deverá cumprir 31 anos e um mês de reclusão
POLÊMICA
Justiça determina reintegração de professor afastado por charge em Bento Gonçalves
Decisão judicial encerra suspensão motivada por charges críticas ao governo, em caso que mobilizou apoio de entidades categoriais.
OPERAÇÃO CIBERMADILHA
Ministério Público investiga grupo criminoso que aplicava 'golpe dos nudes' no RS
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: dois em Igrejinha e Parobé, e dois na Penitenciária Estadual de Jacuí, em Charqueadas
JUSTIÇA
Ex-PM que matou quatro pessoas em pizzaria de Porto Alegre vai a júri popular nesta quinta (30)
Crime ocorreu na madrugada de 13 de junho de 2021, quando o acusado, fora de serviço, teria invadido uma residência onde acontecia uma confraternização familiar e disparado contra quatro homens
COM BASE NA RENDA
Universidade de Caxias do Sul realiza mutirão gratuito de assistência jurídica neste sábado (1º)
Ação desenvolvida por alunos e professores do curso de Direito da UCS ocorre neste sábado, 1º de novembro