Justiça

22h45

AMPARO

Projeto da Defensoria Estadual do RS vai oferecer atendimento especial a jovens órfãos do feminicídio

Iniciativa propõe uma atuação integrada para assegurar o atendimento jurídico, o amparo social e o acesso a benefícios de crianças e adolescentes que perderam suas mães em razão da violência de gênero

03/11/25

REGIME FECHADO

Ex-PM que matou quatro pessoas da mesma família em Porto Alegre é condenado

O réu, de 29 anos, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, além de quatro anos e dois meses de detenção, em regime inicial fechado

31/10/25

DISCRIMINAÇÃO

Caixa Econômica Federal é condenada por racismo em porta de agência no Litoral Norte do RS

Justiça Federal condena banco a pagar R$ 50 mil por danos morais em caso de discriminação comprovada por câmeras e testemunhas

30/10/25

JUSTIÇA DO TRABALHO

Empresário é condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais após torturar funcionário em Farroupilha

Sentença do Ministério Público do Trabalho reconhece dano moral coletivo após agressões brutais cometidas em 2021

30/10/25

JULGAMENTO

Trio é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Caxias do Sul

Dois dos réus foram condenados a 43 anos e seis meses de prisão, enquanto o outro deverá cumprir 31 anos e um mês de reclusão

29/10/25

POLÊMICA

Justiça determina reintegração de professor afastado por charge em Bento Gonçalves

Decisão judicial encerra suspensão motivada por charges críticas ao governo, em caso que mobilizou apoio de entidades categoriais.

28/10/25

OPERAÇÃO CIBERMADILHA

Ministério Público investiga grupo criminoso que aplicava 'golpe dos nudes' no RS

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: dois em Igrejinha e Parobé, e dois na Penitenciária Estadual de Jacuí, em Charqueadas

28/10/25

JUSTIÇA

Ex-PM que matou quatro pessoas em pizzaria de Porto Alegre vai a júri popular nesta quinta (30)

Crime ocorreu na madrugada de 13 de junho de 2021, quando o acusado, fora de serviço, teria invadido uma residência onde acontecia uma confraternização familiar e disparado contra quatro homens

28/10/25

COM BASE NA RENDA

Universidade de Caxias do Sul realiza mutirão gratuito de assistência jurídica neste sábado (1º)

Ação desenvolvida por alunos e professores do curso de Direito da UCS ocorre neste sábado, 1º de novembro

28/10/25

AÇÃO CONJUNTA

Foragido há duas décadas por estupro de vulnerável é preso na Serra Gaúcha

Ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Federal capturou o condenado de 42 anos no interior de Cambará do Sul, nesta terça-feira (28)

27/10/25

PENAS RESTRITIVAS

PGR defende acordo com ex-prefeito de Farroupilha que sugeriu guilhotina a Alexandre de Moraes

O episódio ocorreu em julho de 2024, durante um evento com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), transmitido nas redes sociais de Fabiano Feltrin

21/10/25

PRESENTE NO LEGISLATIVO

Promotor de Justiça aborda desafios de Farroupilha e defende prevenção e bom senso nas ações públicas

Em participação na Câmara Municipal, Stefano Kaltbach compartilhou sua experiência e posicionamento sobre temas como violência doméstica, invasões de áreas e urbanização

17/10/25

MULHER DE NEGÓCIOS

Empresária é presa por chefiar facção e lavar dinheiro do tráfico em Bento Gonçalves

Mesmo em prisão domiciliar, a investigada seguia comandando o esquema criminoso a mando do companheiro, que está preso em um presídio federal fora do RS

17/10/25

EM ANDAMENTO

Justiça autoriza e prefeitura de Farroupilha realiza depósito de valores em ação envolvendo empresa terceirizada

Caso segue em tramitação. Foi determinado um prazo de 10 dias para que a empresa dê os devidos encaminhamentos necessários

16/10/25

AÇÃO COLETIVA

Justiça proíbe “pega do porco” no RS e multa pode chegar a R$ 50 mil por animal

Segundo a juíza, práticas que envolvem sofrimento físico e psicológico aos animais são cruéis e ilegais, mesmo quando tratadas como manifestações culturais

13/10/25

TRANSPARÊNCIA

Parceria define critérios de vulnerabilidade social para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul

O documento formaliza um conjunto de medidas que buscam organizar a oferta de vagas com mais transparência e agilidade, além de facilitar o atendimento às famílias que aguardam por uma colocação na rede municipal

13/10/25

MEDIAÇÃO

Justiça do Trabalho inaugura Cejusc em Bento Gonçalves para ampliar cultura de conciliação

Unidade é a oitava do Rio Grande do Sul e busca fortalecer o diálogo entre as partes e reduzir a judicialização de conflitos trabalhistas

13/10/25

RESOLUÇÃO

Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos

Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes foram alvo de fiscalização

09/10/25

SEGURANÇA

MP cobra agilidade na ativação do bloqueio de sinal de celular em presídios gaúchos

A iniciativa integra as ações de combate ao crime organizado e de fortalecimento da segurança prisional no Estado.

09/10/25

NA JUSTIÇA

Prefeitura de Farroupilha afirma que cumpre decisão judicial no caso da suspensão de pagamento de terceirizadas

Executivo salienta que está aguardando o andamento do processo junto à Justiça