CELEBRAÇÃO
Justiça Federal celebra 25 anos de atuação em Bento Gonçalves
Solenidade reuniu autoridades, homenageou servidores e marcou a abertura da Sala da Memória
Justiça
SUPRESSÃO DE MATA NATIVA
Ministério Público paralisa obra próxima ao Aeródromo de Bento Gonçalves por falta de licença ambiental
Intervenção feita pela prefeitura suprimiu vegetação nativa da Mata Atlântica sem autorização ambiental
CRIMES GRAVES
Tribunal nega recurso e aumenta pena de condenado por tortura, estupro e tentativa de homicídio em Farroupilha
Recurso foi negado pelo TJRS, que acolheu pedido do Ministério Público e ampliou a pena para mais de 45 anos
JUSTIÇA
Júri em Farroupilha absolve um acusado e condena dois a penas que somam mais de 23 anos de prisão
Trio foi julgado pela morte de Fabrício Weiand de Lina, em novembro de 2024
RECESSO
Justiça do Trabalho do RS suspende prazos e audiências entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Medidas urgentes serão atendidas em regime de plantão judiciário
EXTRADIÇÃO DE ZAMBELLI
Moraes envia à Itália detalhes de Presídio Feminino no DF
O objetivo do documento é responder às autoridades italianas sobre onde e sob quais condições Zambelli ficaria presa no Brasil
GANHO DE CAUSA
Justiça condena Crefisa por juros abusivos contra idosa de 74 anos
A ação revisional detalhou três contratos firmados em 2018 e 2019, nos quais o CET (que inclui juros, tributos e custos operacionais) variou entre 894,74% e 1.082,32% ao ano
TRIBUNAL DO JÚRI
Réu que matou e carbonizou namorada em lareira em Porto Alegre é condenado a 31 anos de prisão
A vítima havia se mudado para a cidade para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato
ARVOREZINHA
Prefeitura tenta proibir rádio de transmitir evento de Natal no RS; Justiça concede liminar
A juíza também apontou que a suposta concessão de “direito de exploração” a uma empresa privada, sem processo licitatório, “sugere uma motivação desprovida de lógica jurídica”. Prefeito de Arvorezinha, Clóvis Roman (PL), alegava ser o único titular dos direitos de captação, gravação e transmissão do evento
JÚRI POPULAR
Acusados de roubo e tentativa de homicídio contra policiais são condenados a 19 anos de prisão em Farroupilha
Dupla recebeu penas por roubo, uso de refém e ataques a policiais durante fuga em 2017
DECISÃO JUDICIAL
TJRS anula dispositivo de lei ambiental que permitia compensação fora de Bento Gonçalves
Corte considerou que a mudança representava retrocesso na proteção ambiental e dificultava a fiscalização
INQUILINATO
Nova Lei do Aluguel entra em vigor e afeta contratos em todo Brasil
Agora, todos os contratos de aluguel precisam ser formalizados por escrito, descrevendo valor, índice de reajustes, prazo de duração e o tipo de garantia que deve ser utilizada
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
MP de Guaporé abrem inscrições para processo seletivo de estagiários
A seleção é destinada a acadêmicos que estejam cursando do 3º ao 8º semestre.
COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
FISCALIZAÇÃO
MP interdita bomba e tanque de combustível em posto de Feliz
Laudo identificou irregularidades no Diesel S500, levando à suspensão da venda
ENDURECIMENTO
Proposta em análise na Câmara prevê prisão por abandono de animais
Proposta endurece punições no trânsito e na esfera criminal para quem usa veículos no abandono de animais
COLUNA
O caso Damaris
A Jurisdição, não raro, transforma a prisão cautelar em inequívoca antecipação de pena
RESPOSTA
UCS reage ao MPF e decide manter Memorial Ernesto Geisel em Bento Gonçalves
A UCS alega que o memorial funciona como espaço de guarda documental e incentivo à pesquisa, e não como "homenagem celebratória". MPF deve responder em alguns dias.
TRIBUNAL DO JÚRI
Réu é condenado a mais de 40 anos de prisão por tentar matar três policiais durante confronto em Farroupilha
Crime ocorreu em 2021, depois de uma tentativa de assalto. Júri ocorreu sem a presença do acusado, que está foragido da Justiça
ACORDOS
Justiça do Trabalho do RS movimenta R$ 53,7 milhões na Semana Nacional da Conciliação
Foram firmados 1.175 acordos e realizadas 4.380 audiências entre 3 e 7 de novembro; recolhimentos fiscais somaram R$ 8,3 milhões