UM ANO SEM ÁGUA
Justiça manda restabelecer água a idoso em Casca após um ano sem abastecimento
Decisão atende pedido do Ministério Público e determina que Corsan religue o serviço; Município deve oferecer abrigo e consertar esgoto
Justiça
QUER O IMPOSTO
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Partido quer que aumento da alíquota do IOF seja mantido. O ministro Gilmar Mendes ficou responsável por relatar o caso, mas ainda não há prazo para decisão.
NOVA NORMA
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
ESPAÇO PÚBLICO
Justiça autoriza Prefeitura de Bento Gonçalves a tomar posse da área do Lago Fasolo
O Judiciário gaúcho autorizou o Município de Bento Gonçalves a assumir, de forma provisória, a posse de um imóvel pertencente à empresa
JUSTIÇA
Foragido e medidas cautelares alternativas
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
JÚRI POPULAR
Réu que torturou e obrigou homem a se jogar de penhasco é condenado a 42 anos de prisão em Farroupilha
Crime, com requintes de crueldade, foi praticado em agosto de 2021
IDONEIDADE MORAL
OAB proíbe inscrição de candidatos à entidade condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
AUXÍLIO
Justiça destina R$ 136 mil de penas alternativas para projetos sociais e de segurança em Farroupilha
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
AÇÃO JUDICIAL
Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul processa vereador Hiago Morandi por abordagem no CES
Ação cita injúria, desacato, abuso de autoridade e dano moral após visita ao Centro Especializado de Saúde (CES). O vereador diz que movimentação dos sindicatos soa como uma forma de intimidação para cessar as fiscalizações.
SEM FIM
Justiça gaúcha marca novo julgamento dos recursos no caso da Boate Kiss
Os desembargadores vão analisar os recursos das defesas, que questionam pontos como as penas impostas e se a decisão do júri de 2021 respeitou as provas apresentadas no processo
JUSTIÇA
Liminar garante passe livre em ônibus a PCDs que circulam em Porto Alegre
A magistrada afirmou que a exigência de comprovação de domicílio viola o princípio da isonomia e compromete o acesso a direitos fundamentais para aqueles que necessitam de serviços especializados na capital
RISCO À SAÚDE
Justiça mantém proibição do bronzeamento artificial no Brasil
Microempresária de São Leopoldo/RS, que questionou regra da Anvisa, tem pedido negado; decisão reforça riscos à saúde
RECURSO NEGADO
STF mantém condenação de 14 anos a mulher envolvida nos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
Governo aciona STF contra decisões que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
Excesso de prazo na investigação: trancamento do inquérito policial
Dito em linguagem popular: não concluiu a investigação até agora, não pode investigar mais
EMPRÉSTIMOS ILEGAIS
Auditoria aponta fraude em descontos de servidores inativos do RS
Descontos classificados como “contribuições associativas” podem ter mascarado empréstimos ilegais com juros abusivos
SENTENÇA DO MP
Réu é condenado à prisão por estuprar menina dos 10 aos 12 anos no RS
Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima era atraída à casa do condenado com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas
POLÊMICA
Bebês reborn são tema de palestra em Caxias do Sul
Visando analisar os bonecos sob o ponto de vista da psicologia, bem como os debates no campo jurídico, atividade ocorre em 25 de junho no campus-sede da UCS
11 ANOS E OITO MESES
Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas
Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão cada, em regime fechado