COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
Justiça
FISCALIZAÇÃO
MP interdita bomba e tanque de combustível em posto de Feliz
Laudo identificou irregularidades no Diesel S500, levando à suspensão da venda
ENDURECIMENTO
Proposta em análise na Câmara prevê prisão por abandono de animais
Proposta endurece punições no trânsito e na esfera criminal para quem usa veículos no abandono de animais
COLUNA
O caso Damaris
A Jurisdição, não raro, transforma a prisão cautelar em inequívoca antecipação de pena
RESPOSTA
UCS reage ao MPF e decide manter Memorial Ernesto Geisel em Bento Gonçalves
A UCS alega que o memorial funciona como espaço de guarda documental e incentivo à pesquisa, e não como "homenagem celebratória". MPF deve responder em alguns dias.
TRIBUNAL DO JÚRI
Réu é condenado a mais de 40 anos de prisão por tentar matar três policiais durante confronto em Farroupilha
Crime ocorreu em 2021, depois de uma tentativa de assalto. Júri ocorreu sem a presença do acusado, que está foragido da Justiça
ACORDOS
Justiça do Trabalho do RS movimenta R$ 53,7 milhões na Semana Nacional da Conciliação
Foram firmados 1.175 acordos e realizadas 4.380 audiências entre 3 e 7 de novembro; recolhimentos fiscais somaram R$ 8,3 milhões
GETÚLIO VARGAS
MP denuncia quatro servidores por desvios de alimentos, medicamentos e outros crimes em presídio do RS
Denúncia aponta prática dos crimes de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Atuação do Ministério Público resulta em mais de oito condenações a cada 10 júris de feminicídio no RS
Instituição ampliou, nos últimos anos, ações de prevenção, acolhimento e rigor no julgamento desses crimes
TRIBUNAL DO JÚRI
Réu acusado de três tentativas de homicídio durante assalto a loja de armas será julgado em Farroupilha
Crime foi registrado em novembro de 2021, após tentativa de assalto à Falcon Armas e confronto com a Brigada Militar; dois criminosos foram mortos
APÓS EMPATE
Tribunal de Justiça do RS elege Eduardo Uhlein como presidente para o biênio 2026/2027
Após empate em votação, o critério de antiguidade definiu o vencedor. A posse da nova administração está marcada para 3 de fevereiro de 2026.
AJUDA
MPT em Caxias do Sul envia R$ 131 mil ao fundo de auxílio para vítimas de tornado no Paraná
A quantia veio de uma condenação aplicada a uma empresa de autopeças de Caxias do Sul por violações relacionadas ao trabalho de adolescentes e às normas de saúde e segurança do trabalho
VIOLAÇÃO
MPF recomenda UCS Bento Gonçalves encerrar memorial em homenagem a Ernesto Geisel
Procuradores afirmam que a universidade viola princípios constitucionais ao manter uma homenagem a um dos presidentes do regime ditatorial civil-militar
FALSO LEILÃO
Justiça do RS condena Google a indenizar vítima de golpe online
Google Brasil Internet Ltda. terá que pagar R$ 29.265, acrescidos de correção monetária e juros, em favor de vítima de golpe de 'phishing' - um falso leilão, neste caso
IMPROCEDENTE
Justiça rejeita criação de políticas específicas para migrantes em Bento Gonçalves
Sentença afirma que não há omissão do poder público e que criação de políticas municipais depende de plano nacional ainda em elaboração
OPORTUNIDADES
Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Bento Gonçalves
Processo seletivo oferece 10 vagas, com bolsa mensal de R$ 1,5 mil e atuação presencial no turno da tarde
SÃO SEPÉ
ONG vence ação contra CTG e Justiça proíbe "marcação campeira" no RS
O juiz destacou que a “marcação campeira” não possui registro cultural no IPHAN, condição necessária para receber a proteção da Constituição
PAI PEDÓFILO
Justiça de Caxias do Sul condena homem por produzir conteúdo sexual infantil da própria filha
Acusado teria produzido, fotografado, filmado ou registrado cena pornográfica de sua filha, nascida em janeiro de 2014, além de armazenar e compartilhar fotografias e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
DIFAMAÇÃO
Pai de criança agredida em creche de Paraí é processado por professora acusada
Jonatan Morés Pereira, pai de uma vítima de sucessivos maus-tratos em creche municipal, se diz vítima novamente: "A agressora me processou. Já tenho que me apresentar na delegacia, e ela, que cometeu o crime, ainda nada."
NO TRIBUNAL
Justiça isenta prefeitura de Nova Pádua de pagar contas de luz de igreja e casa paroquial
Tribunal rejeitou pedido da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, que queria retomar o benefício e reaver valores pagos pela prefeitura.