JUSTIÇA
Ex-funcionários de hospital no RS são condenados por receptação de medicamentos roubados
Transação de R$ 600 mil envolveu remédios contra câncer furtados em Minas Gerais
Justiça
TRABALHISTA
Justiça determina venda de mansão de R$ 1,2 milhão para quitar dívida de R$ 10 mil no RS
O bem, localizado em Xangri-Lá, no litoral norte gaúcho, pertence aos sócios de uma construtora que descumpriu acordo firmado durante o processo de execução.
FUGINDO PRO NORTE
Acusados de estupros em Caxias do Sul são presos dentro de avião em São Paulo
Ágil ação da DPCA impediu que ambos fugissem para Belém. Um dos investigados, de 55 anos, trabalhava como professor em uma escola de futebol de Caxias.
INVESTIGAÇÃO
MP denuncia 18 pessoas por manipulação de contratos públicos em Bento Gonçalves e mais cinco cidades gaúchas
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso oferecia um “pacote completo” às prefeituras, incluindo a confecção dos editais de licitação, termos de referência e até respostas a impugnações
BRIGA JURÍDICA
Boate Kiss: MP recorre e pede que Justiça restabeleça penas dos réus
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann explicou que o Ministério Público quer efeitos infringentes — ou seja, que o próprio TJRS reconheça erro na decisão de 26 de agosto e reverta a redução das penas
'OS RUMOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL'
OAB de Caxias do Sul promove seminário com referências do direito nacional
Com o tema “Os Rumos da Previdência Social: o que o futuro reserva à Advocacia Previdenciária?”, evento destaca a participação a presidente do IBDP, Gisele Kravchychyn, o professor e autor Fernando Rubin, o advogado e mestre em Direito Alexandre Triches
ATENÇÃO
Fórum de Caxias do Sul terá expediente interno e prazos suspensos dias 18 e 19 de setembro
Mesmo com a medida, a apreciação de pedidos urgentes seguirá garantida em regime de plantão, assim como a realização das audiências previamente designadas
DECISÃO DO TJRS
Quarto réu do caso Boate Kiss vai ao regime semiaberto
Os outros três tiverem benefício concedido na última sexta (5)
DECISÃO DO TJRS
Três condenados do caso Boate Kiss vão para o regime semiaberto
Decisão do TJRS autorizou progressão de regime para os réus Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão; O pedido de Mauro Londero Hoffmann está sob análise do MP
O Direito a reboque do fato social
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a paternidade e maternidade socioafetivas dos patrões de uma idosa que viveu desde os quatro anos trabalhando em uma residência
CONSELHO
Justiça do Trabalho estabelece prioridade para processos de gestantes, lactantes e puérperas
Caberá ao juiz analisar, caso a caso, a pertinência da prioridade, considerando saúde da mãe e da criança
MUDANÇA
Caxias do Sul terá Vara Regional de Garantias com transformação de unidade judicial
A proposta levou em conta fatores como a posição geográfica de Caxias do Sul e o número expressivo de procedimentos investigatórios sob competência do Juiz de Garantias
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
Advogado denuncia conivência de autoridades em fraude no INSS
O advogado Eli Cohen começou a investigar fraudes nas aposentadorias em 2022
JÚRI POPULAR
Réu é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio em Farroupilha
O crime ocorreu em julho de 2024. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (1º), após Júri popular
JUSTIÇA
Hospital é condenado por impedir acompanhante em parto com morte de bebê no RS
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do Hospital de Caridade Frei Clemente, de Soledade, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um casal que enfrentou sofrimento durante o parto de seu primeiro filho, que nasceu sem vida. A decisão foi proferida em […]
TST
Volkswagen é condenada a pagar indenização por trabalho análogo à escravidão
Trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda da empresa na Amazônia entre 1974 e 1986
JUSTIÇA FEDERAL
Torres fará levantamento por conta de ocupações irregulares no Rio Mampituba
O trabalho precisa incluir estudo técnico ambiental e socioambiental, a fim de identificar as características das construções existentes
QUESTÃO AMBIENTAL
Justiça suspende construção de loteamento em área de preservação em Arroio do Sal
A decisão proíbe a empresa responsável pelo empreendimento, seu sócio e o Município de Arroio do Sal de continuarem qualquer intervenção na área sem o devido licenciamento ambiental
COLUNA
Importante Decisão em Matéria de Júri
O Tribunal de Justiça só poderá anular uma condenação do Júri ou redimensionar a pena aplicada pelo juiz que o presidiu, se houver recurso assim postulando
PREOCUPAÇÃO
MP discute regularização de poços artesianos no RS
A principal preocupação levantada foi a vedação do uso de poços artesianos irregulares e a necessidade de conexão à rede pública de abastecimento, quando disponível, em conformidade com a política nacional de universalização do acesso à água potável