JUSTIÇA
Governo federal suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
As empresas deverão apresentar um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões
JUSTIÇA
As empresas deverão apresentar um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões
SISTEMA PRISIONAL
Medida judicial se deve à irregularidades verificadas em uma vistoria da Vara de Execuções Criminais, como o descontrole na venda de produtos aos detentos
DECISÃO
Determinação de Luiz Fux se refere a uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada
LITORAL NORTE
Decisão ocorreu em uma ação civil pública que ocorre no Ministério Público. Limitação já ocorre pelo lado catarinense, em Passo de Torres
MEDIAÇÃO
Ministério Público e prefeituras de Torres e de Passo de Torres estudam acordo para proporcionar mais segurança na travessia