MAUS-TRATOS
Justiça proíbe realização da 1ª Corrida do Porco no litoral gaúcho
O Município de Pinhal e a Associação Comunitária do Distrito Figueirinha foram notificados
MAUS-TRATOS
O Município de Pinhal e a Associação Comunitária do Distrito Figueirinha foram notificados
RECUSADO
Desembargador Eugênio Facchini Neto afirmou que retirada do vídeo não seria eficaz, já que passam mais de 60 milhões de visualizações
JUSTIÇA
Condenados receberam penas de 25 e 29 anos de prisão; crime ocorreu em setembro de 2019, em Campestre da Serra
PAGAMENTOS SUPERAM R$ 46 MILHÕES
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no RS supera R$ 46 milhões
PROGRAMA GUARDIÕES DA FAUNA
A decisão atendeu parcialmente a pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública
OPORTUNIDADE
20 mulheres privadas de liberdade estão tendo a oportunidades de aprender não apenas um ofício, mas de redefinir o cárcere
REGIME FECHADO
A adolescente, natural de Parobé, desapareceu em 9 de dezembro de 2021, quando saiu de casa para visitar uma amiga
LIMINAR
Decisão liminar do Tribunal de Justiça considerou área de preservação com valor econômico; Prefeitura discorda e vai recorrer
PRIMEIRA ETAPA FORMAL CONTRA TARIFAS
Na avaliação do governo do Brasil, por meio do Itamaraty, os EUA “violaram flagrantemente” compromissos assumidos com a própria OMC
CONDENAÇÃO
A vítima foi baleada durante o assalto ocorrido no dia 11 de março em Portão, no Vale do Sinos, após tentativa de roubo
DIREITOS, PRERROGATIVAS E CONSEQUÊNCIAS
Enquanto isso, o PT defende a cassação de Eduardo; O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias, solicitou o bloqueio imediato do salário do deputado
+ MULTA DE R$ 30 MILHÕES
Acusado ainda terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
JÚRI POPULAR
O caso foi reaberto no fim de junho, após o recebimento de uma denúncia anônima encaminhada ao MPRS, contendo um vídeo que registra o momento dos disparos fatais
EX-PRESIDENTE PRESO
Moraes impos uso de tornozeleira eletrônica e proibição de visitas ao ex-presidente após descumprimento da restrição do uso de redes sociais através de aliados
TRT
O empregado orientava os clientes a transferirem os pagamentos — referentes a diárias, taxas de turismo e consumo no bar — para sua própria chave Pix
DECISÃO DO TRIBUNAL ROMANO
Zambelli foi presa na última terça-feira, 29, após permanecer escondida em um endereço em Roma, foragida da Justiça brasileira
JUSTIÇA
Essa medida representa um grande e importante avanço na proteção das mães e responsáveis que, sozinhas, criam seus filhos
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Em 2024, uma em cada cinco medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça brasileira foi descumprida pelos agressores
JUSTIÇA
Caso envolvia quatro acusados por crimes de tentativa de homicídio, tráfico e porte ilegal de arma; julgamento terminou com pena de 8 anos para um deles
DENÚNCIA
Além da arma apontada, o servidor, que estava em período de férias, foi filmado dando tapas em dois motociclistas, depois ordenou que deitassem no chão e cometeu novas agressões. Caso aconteceu em 2022.