DETERMINAÇÃO
Justiça determina internação de adolescentes que esfaquearam professora em Caxias do Sul
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
DETERMINAÇÃO
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
JUSTIÇA
As crianças, com idades entre 3 e 11 anos de idade, foram mortas a facadas e asfixia em dezembro de 2022, na casa da avó paterna
EVENTO
O evento reuniu profissionais e autoridades com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero em todo o estado
JÚRI POPULAR
Acusado, que já estava preso, foi encaminhado para o Presídio Estadual de Bento Gonçalves
JÚRI POPULAR
Os crimes ocorreram em fevereiro de 2024, no bairro Monte Pasqual
PROCESSOS
As estatísticas mostram que os casos de assédio moral lideram os registros, com 4.074 novas ações em 2024
DENÚNCIA
De acordo com as denúncias, a advogada pedia determinadas quantias aos seus clientes, sob o pretexto de que os valores seriam destinados aos pagamentos, em favor deles, envolvendo despesas forenses
TRIBUNAL
Donato integra a lista sêxtupla formada pelo Conselho da Magistratura do TJRS, após votação entre os dias 22 e 29 de abril de 2025.
COMBATE A SONEGAÇÃO
Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS de empresas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre
MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo a denúncia, protocolada no MP, a servidora teria ordenado o recolhimento e posterior abandono de um cão na zona rural do município; prefeitura abriu sindicância
DECISÃO DO STF
Decisão leva em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente Fernando Collor
CASO MAGNABOSCO
Libardi organizou uma tabela com os oito cenários: os quatro primeiros consideram a aplicação média das taxas, enquanto os outros quatro levam em conta as taxas projetadas para 2024
OPORTUNIDADE
Os pedidos de audiência podem ser enviados ao Cejusc local a qualquer momento, até a data da Semana
HISTÓRIA
Registros do século 19, relacionados à escravidão, foram encontrados em posse de colecionadores e estavam desaparecidos há mais de uma década
8 DE JANEIRO
Débora Rodrigues dos Santos, acusada pelo STF de participar do de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça
JUSTIÇA
A pena ocorre em regime inicialmente fechado e foi determinada a imediata execução da condenação imposta. Cabe recurso da decisão.
FRAUDE
Esta semana uma operação desarticulou esquema de fraudes que desviava recursos de aposentados e pensionistas do INSS
CAPTURADO
Uma ação conjunta da Polícia Civil de Caxias do Sul e da Polícia Federal De Joinville capturou o foragido que abusou sexualmente de uma criança de 5 anos durante dois anos, até a vítima conseguir escapar e pedir ajuda
SOLENIDADE
A diretoria é composta por cinco membros, já 14 integrantes vão atuar na função de conselheiros no triênio 2025/2027
JUSTIÇA
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília