A prefeitura de Caxias do Sul e a Visate estarão mais uma vez frente a frente na Justiça. Na próxima quinta-feira, dia 17, ocorre uma audiência de conciliação entre as partes para discutir o valor da tarifa no transporte coletivo urbano na cidade. A audiência, convocada pela 2ª Vara da Cível Especializada em Fazenda Pública, ocorre após a Justiça decidir em caráter liminar que a passagem de ônibus deve subir para R$ 4,30 a partir do dia 1º de junho. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 3,85.
Enquanto a prefeitura de Caxias afirma que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Visate acredita que o encontro pode selar um “aumento menor” na tarifa. Para o advogado da empresa, Daniel Oliveira, a tarifa pode ser de R$ 4,02, desde que a prefeitura aceite algumas condições impostas pela Visate.
Os pedidos da concessionária são o aumento da idade média da frota de cinco para cinco anos e meio e a isenção do Imposto Sobre a prestação de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), medida adotada até 2016.“A gente sabe que R$ 4,30 é uma tarifa extremamente cara para a população. Se a gente conseguir sentar com a prefeitura, e se a prefeitura se mostrar disposta a entrar em acordo sobre alguns pontos, a Visate tem todo o interesse em manter essa tarifa em R$ 4,02”, argumenta Oliveira.
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No início deste ano, O Conselho de Trânsito e Transportes sugeriu ao prefeito Daniel Guerra o reajuste da tarifa, que à época custava R$ 3,70, para os atuais R$ 3,85. À época, a Visate sugeria duas opções para o reajuste: R$ 4,41 caso todas as obrigações do contrato fossem cobradas pelo poder público e R$ 4,02 caso a prefeitura aceitasse negociar a isenção no ISSQN e o aumento na idade média da frota.
UAB vai organizar protesto
Nesta segunda-feira, a União das Associações de Bairros discute a realização de um ato pedindo que o prefeito Daniel Guerra negocie com a Visate. O formato e a data do protesto ainda não estão definidos, mas a intenção da entidade é que ocorra em frente a prefeitura.
