Na noite desta quarta-feira (11) a Comissão de Ética Partidária (CEP) do diretório nacional do Partido Novo, acatou o processo disciplinar, idealizado pelo diretório estadual, e definiu com unanimidade a expulsão do vereador de Caxias do Sul, Maurício Bedin Marcon da filiação.
O processo disciplinar foi aberto após no final do mês de maio, o vereador fazer uma live em redes sociais e divulgar uma opinião particular. Marcon disse acreditar que o processo seletivo feito pelo partido, decidindo por João Amoedo, ser o nome a concorrer a presidência da república em 2022, era falso. ” Pra vocês entender foi aberto um processo seletivo, aí parece que o processo era só pra um candidato, então não era um processo seletivo, se o partido quisesse colocar diretamente o João Amoedo como candidato, eu acho que não deveriam ter aberto esse processo seletivo, diz que é ele e ponto final, mais correto. Mas agora tu abrir um processo seletivo, ter dois inscritos e tu menosprezar uns dos inscritos, simplesmente porque o ganhador já tá escolhido, eu não posso concordar com isso”.
Esta declaração resultou no processo administrativo, encaminhado para análise no dia 11 de junho. Dentro dos prazos legais Marcon defendeu-se das acusações, num dos tópicos descreveu que “O processo seletivo causou reflexos negativos para o partido, como, por exemplo, a desfiliação de diversos apoiadores do projeto, assim como a renúncia de quatro dos cinco integrantes do Diretório Municipal de Caxias do Sul”.
Diante da decisão de expulsão, o vereador afirmou que recebeu a informação “com tristeza e espanto, pensar que em um partido liberal, estou sendo expulso por uma opinião é assustador”.
O presidente estadual do Partido Novo, Alexandre Araldi decidiu não comentar sobre o assunto, pois o processo está correndo em sigilo, segundo ele. “Não posso confirmar expulsão, nem comentar processos em andamento. Só posso fazer quando ele se concluir. Então fico impedido de comentar os detalhes até que se conclua o processo. Até lá, se entrar em detalhes, eu estaria descumprindo o estatuto que tanto zelo”.
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O ex-candidato a prefeito de Caxias do Sul, pelo Novo, Marcelo Slaviero repudiou a decisão da comissão. “Posso falar do sentimento de muitos filiados e dos que trabalharam e contribuíram para a eleição de dois vereadores na cidade. Consideramos exagerada a denúncia pelo DE e totalmente descabida a pena aplicada.”
O advogado especialista em direito eleitoral, João Henrique Leoni Ramos, destacou que neste caso de um processo interno por intrigas partidárias, não há chances de Maurício Marcon perder o mandato de vereador. De acordo com Ramos, por regra geral o mandato é do partido, então ele poderá perder o mandato se o partido solicitar junto ao Tribunal de Justiça uma analise do caso e a retirada do mandato; “Porém, analisando sem ter as informações do processo, a sanção máxima possibilitada ao partido é a expulsão do membro indisciplinado sem haver justo motivo, não podendo isso legitimar a perda do mandato. No caso, efetuada a expulsão, os parlamentares permanecem na condição de “sem partido” até que optem por um partido diverso”.
Marcon tem nove dias para manifestar-se e recorrer da decisão. Ele declarou que devido ao estado de choque, ainda está analisando as possibilidades e negou ter outro partido político em vista, para uma possível troca.
Confira a declaração dada por Maurício Marcon em live:
