Vereadores aprovam turno de seis horas para trabalhadores de creches

Empresários que apoiam a Fundação Consepro, trabalhadores de escolas infantis e representantes dos movimentos de negros preencheram boa parte das cadeiras reservadas ao público no Palácio 11 de Outubro, sede do poder legislativo de Bento Gonçalves, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 26. Inicialmente o presidente do Consepro, Laério Pompermayer e o contador Marcos Fracalossi prestaram contas da atuação do Conselho e sua situação financeira de caixa saudável.

Dos projetos a serem votados, três tiveram pedidos de vistas e foram retirados da pauta, inclusive o que prometia a maior polêmica da tarde foi retirado a pedido do próprio autor, vereador Anderson Zanella. Trata-se do projeto que veda o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. O projeto deverá voltar ao debate na próxima semana ou, no máximo em 30 dias.  Segundo o autor, uma emenda deve ser acrescida prevendo que o horário de proibição será das 22h às seis horas da manhã seguinte.

Outro projeto que teve pedido de vistas aprovado foi solicitado pelo vereador Jocelito Tonietto (PDT). Por este PLO seria criado o Centro da Cultura Afro-brasileira em Bento Gonçalves. Tonietto garantiu não ser contra o projeto, mas deseja aprimorá-lo. Da mesma forma se manifestou o vereador Volnei Cistófolli que pediu vistas ao projeto de lei que pretende regulamentar as apresentações de artistas de rua na cidade.

O projeto que teve o maior debate e acabou aprovado por unanimidade foi o de número PLO nº 213/2017. Ele trata da volta do turno de seis horas diárias para todos os trabalhadores de escolas de ensino infantil. Aplaudido em pé por dezenas de servidoras, o projeto agora será submetido à sanção do prefeito Pasin. Caso ele vete, o veto deverá ser aprovado pelos vereadores

Os vereadores aprovaram, entre outras matérias, a abertura de crédito no valor de cem mil reais para a Casa das Artes; a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico e o PLO nº 246/2017, protocolado pelo vereador Moacir Camerini (PDT). A proposição alterará o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.164/2017, que obriga todos os supermercados e similares do município a destinarem guichês para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.

Ficou reservado para o final da sessão a votação do Requerimento nº 9/2018, protocolado pelo vereador Agostinho Petroli (MDB). Por meio da matéria, o parlamentar solicitava que a Mesa Diretora da Casa fizesse alterações a respeito dos cargos de assessoria de comissões técnicas criados pela Lei Municipal nº 6.345/2018 fossem preenchidos apenas por pessoas que tivessem concluído ou tivessem em andamento cursos superiores em administração de empresas ou direito entre outros. A votação ficou empatada e o voto de minerva do presidente Scussel acabou sendo decisivo para que a resolução não fosse acatada.