A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta terça-feira (14) o projeto que possibilita o fornecimento de absorventes as jovens em Escolas Públicas Municipais, o texto é de autoria do vereador Juliano Baumgarten (PSB) e teve apenas um voto contrário, o do vereador Marcelo Broilo (MDB)
Segundo a proposição, o intuito do programa de fornecimento é prevenir doenças, bem como a evasão escolar. O projeto tem como base de sua sustentação o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual estabelece através de seu artigo 18, o dever de todos em velar pela dignidade da criança e do adolescente.
A discussão do projeto foi bastante acalorada com as duas alas da Casa Legislativa defendendo as suas posições. Ocorre que a prefeitura encaminhou um projeto semelhante para apreciação dos vereadores e a base do Governo defendia que o texto do Executivo era mais robusto e, por isso, deveria ser aprovado, ou então incorporado ao texto Baumgarten.
Após muita conversa nos bastidores, o texto, votado em regime de urgência, foi aprovado. O autor comentou a aprovação e o reflexo dele nas Escolas.
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“Muitas vezes, o que não é realidade minha, é uma realidade que está próxima, mas nem sempre temos essa visão ou olhamos pelo viés da empatia. E o trabalho dentro da escolas teve essa visão. As meninas se sentiram representadas e preocupadas com colegas. Muitas disseram que não tem esse problema, mas que algumas colegas tem e ela vai poder receber o produto. É um marco, é um avanço”, disse.
Na mesma noite, proposição semelhante a esta foi aprovada no Senado Federal. O texto nacional amplia a distribuição de absorventes a todas as escolas públicas do país, mulheres em vulnerabilidade social e detentas.
Em Farroupilha, o texto será enviado para sanção do prefeito, entrando em vigor 90 dias após vigor da Lei.
