Uso de mão de obra prisional para reformas nas Unidades Básicas de Saúde de Caxias do Sul. Esta é a indicação da vereadora Paula Ioris (PSDB) à prefeitura. A tucana, que preside a Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara, reuniu-se com o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Clovis Pacheco, na tarde de quarta-feira (05) e apresentou proposta estratégica de prevenção na segurança pública.
Depois de conhecer pessoalmente o Projeto Mão de Obra Prisional (MOP) da prefeitura de Pelotas, responsável pela restauração de 23 UBSs, a parlamentar ficou empolgada e continua sua busca por oportunidades de trabalho aos apenados do sistema prisional no município. Nesta ação, especificamente os do regime semiaberto, em busca de reverter o perverso ciclo da violência e a alta reincidência dos detentos ao mundo do crime.
No documento constam formulários necessários para a assinatura do convênio entre o governo do Estado e a prefeitura com o objetivo de encurtar caminhos, facilitar o trabalho do Executivo e simplificar a iniciativa na prática. Foram anexadas fotos do antes e do depois das UBSs, bem como informações sobre salário, jornada de trabalho e benefícios aos presos participantes.
De acordo com Paula, existem aproximadamente 500 apenados em regime semiaberto, sem monitoramento e 95 com tornozeleiras na cidade. Em torno de 100 destes detentos, participam do Programa de Justiça Restaurativa, que é uma metodologia de solução de conflito e violência a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.
“A prática gera a possibilidade de autoconsciência, de vínculos e desenvolvimento de solidariedade e empatia nos participantes, por isso, o retorno ao mundo do crime é muito menor em quem vivencia a JR”, encorajou a vereadora.
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Segundo dados da Susepe de Caxias, de janeiro de 2015 a julho de 2017, dos 143 presos que participaram dos círculos de construção da paz 70% não reincidiram. Daqueles que voltaram a cometer crimes, 26% estão respondendo novo processo criminal e 4% tiveram nova condenação.
“Tendo em vista os números favoráveis e os emocionantes relatos dos participantes, e com o objetivo de obter o mais pleno êxito no projeto Mão de Obra Prisional em Caxias, sugiro como critério de contrato de trabalho os presos que participem da Justiça Restaurativa”, ressaltou a parlamentar.
O secretário recebeu com satisfação a indicação e prometeu estudar a matéria.
A vereadora aguarda data para entregar pessoalmente a indicação também ao secretário municipal de Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, por ser uma proposição que beneficia diretamente a pasta sob sua responsabilidade.
A indicação foi votada em plenário na Câmara de Vereadores e o prefeito Daniel Guerra deve receber o documento oficialmente nos próximos dias pelos trâmites entre Legislativo e Executivo, pelo intermédio da secretaria de governo.
