Está no forno e deve sair em alguns dias um decreto lei municipal que prevê auxílio a micro e pequenos empresários do município de Bento Gonçalves. A proposta, em forma de anteprojeto de lei de autoria do vereador Rafael Pasqualotto (PP), está sendo montada na Secretaria de Finanças e passando pelo crivo da Procuradoria Geral do Município. Ela prevê concessão de microcrédito a Micro empresas, Micro Empresários Individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos de diversas categorias.
Pasqualotto anunciou a ideia no encerramento da sessão ordinária da Câmara na última segunda-feira e revelou estar em consonância com a municipalidade. “Comecei a desenhar o anteprojeto no final de março e não teria seguido adiante se não tivesse sinal positivo do Executivo”, revela.
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O cálculo é de que até 8.000 pequenas empresas possam ser atendidas. De barbeiros a pedreiros, lavadores de carros a camelôs e passando por manicures, costureiras entre várias outras profissões. Embora não exista ainda um cálculo de quanto isto custará aos cofres públicos, Pasqualotto dá algumas pistas. O auxílio deveria ser durante dois meses, como é microcrédito, nada muito além de dois mil reais por cnpj) e o empréstimo teria carência de 12 meses.
“Para se habilitar ao valor será necessário ter empresa formal, de forma a poder comprovar documentalmente o rendimento e mais do que isto, mostrar que com a pandemia a renda tenha caído significativamente”, explica Pasqualotto justificando a iniciativa. Agora o projeto está sendo tocado de forma célere para atender quem está necessitando.
