Vereador Fantinel presta depoimento à Polícia Civil de Caxias do Sul

Investigado por racismo por suas falas sobre nordestinos, o vereador Sandro Fantinel (sem partido) prestou depoimento à Polícia Civil de Caxias do Sul na tarde desta quarta-feira (8). A informação foi confirmada pelo advogado Vinícius de Figueiredo, que acompanhou o parlamentar. Aos policiais, Fantinel admitiu o erro e argumentou que sua fala aconteceu de improviso e que as palavras ditas não o representavam.

O inquérito policial foi instaurado no dia 28 de fevereiro diante da repercussão do pronunciamento do parlamentar na Câmara de Caxias do Sul. Na última semana, a 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) teria recebido dezenas de e-mails de diferentes pessoas, associações e entidades de todo o Brasil, cobrando providências.

Ouvir o investigado é a última etapa de qualquer investigação policial, justamente para oportunizar a defesa. Na terça-feira (7), duas testemunhas foram ouvidas pela Polícia Civil. Nesta quarta, foi a vez do vereador Fantinel. O depoimento durou uma hora, terminando pouco depois das 15h.

Procurado pela reportagem, o advogado Figueiredo preferiu responder por nota. Confira à integra a nota divulgada pelo advogado do vereador Fantinel:

“Na tarde de hoje Sandro Fantinel prestou esclarecimentos à Polícia Civil. Abalado psicologicamente, admitiu o erro, pedindo desculpas. Esclareceu que iniciou falando sobre a escassez de mão-de-obra nas lavouras, e de improviso estendeu a fala com relação aos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo. Assim que encerrou sua fala da tribuna, percebendo o erro, conforme previsão no regimento interno da Câmara, solicitou que as palavras fossem suprimidas dos anais da sessão, demonstrando estar arrependido, disse que aquela fala não lhe representa. Esclareceu que criou o projeto Agrofraterno, com o qual contribui de seu próprio provento e que todos os meses atende 22 bairros carentes de Caxias do Sul, e alimenta aproximadamente 2,5 mil pessoas, entre estas muitas que provém de diferentes regiões do país, e até de outros países, sem distinção.
Assim, aguarda acusação formal, e responderá à sociedade perante a Justiça, com todas as garantias processuais asseguradas”.

O advogado Figueiredo salienta que o vereador está extremamente abalado e procurou avaliação psiquiátrica, que apontou um “estresse agudo pós-traumático”. Por isso, a orientação é para ele permanecer afastado das atividades. Não há previsão para o seu retorno à Câmara de Vereadores.

Por sua vez, a Polícia Civil preferiu não divulgar detalhes antes da conclusão do inquérito policial. O delegado Rafael Keller, que responde provisoriamente pela 1ª DP, falou da investigação de forma ampla, sem confirmar que o vereador Fantinel havia prestado depoimento nesta tarde.

“O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, mas a ideia é concluir o quanto antes. Já fizemos diversas etapas, como a análise das imagens fornecidas pela Câmara. Transcrevemos o áudio e temos o que foi dito, a análise do todo, e não de falas isoladas. É importante para não tirar nada do contexto. Também foram ouvidas duas testemunhas que estavam presentes. Por fim, o último ato é ouvir o suspeito para que se defenda dos fatos e dê sua versão”, resume o representante da 1ª DP.

O delegado Keller explica que a investigação é sobre o crime de racismo, que tem pena de dois a cinco anos de reclusão.

“É um crime que pode, sim, levar a prisão. Neste momento, não temos nenhum pedido de prisão pela Polícia Civil. No meu entendimento, não temos nenhum elemento que gere a necessidade de prisão, nenhum requisito legal”, afirma o delegado.

O pronunciamento do parlamentar aconteceu durante a sessão da Câmara de Vereadores no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, Fantinel afirmou que os “baianos deixavam os alojamentos sujos”, e que, na cultura deles, só sabiam “tocar tambor e dançar”. O parlamentar caxiense também recomendou para os empresários e produtores contratarem argentinos, e não os baianos.

As falas, apontadas como xenofóbicas, tiveram repercussão nacional. Além da investigação policial, Fantinel foi expulso de seu partido, o Patriota e responde a um processo de cassação de mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O Ministério Público também ajuizou uma ação civil pública para que Fantinel pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.