A adultização e sexualização precoce de crianças nas redes sociais é o tema do Projeto de Lei 031/2025, protocolado na Câmara de Vereadores de Farroupilha. A proposição partiu do vereador Joel Corrêa (MDB), e surge após denúncia do influenciador Felca, que movimentou diversos âmbitos da sociedade nos últimos dias.
O parlamentar teve a ideia desta proposição em virtude de entrevistas com jovens estudantes da rede municipal. Ele notou que a exposição de adolescentes nas redes digitais não recebe um tratamento adequado, sobretudo dentro das salas de aula.
Corrêa afirmou que com uma abordagem maior sobre o tema, os riscos corridos pelas crianças e jovens devem diminuir.
“Com uma abordagem maior sobre o tema adultização, certamente os riscos corridos pelas crianças e jovens vão diminuir. Me assusta que os estudantes que entrevistamos nunca foram orientados sobre a exposição nas redes, nas escolas. O ambiente de ensino deve liderar essa discussão como forma de proteger nossos estudantes da sexualização. E mais uma vez eu reforço, não se trata de censura ou de regular as redes, mas sim proteger nossas famílias de redes de pedofilia que se escondem no ambiente da internet”, disse o parlamentar.
Segundo o vereador, a participação das famílias, da igreja e outros órgãos é essencial para proteger esses menores.
No momento, o projeto segue para análise nas comissões competentes da Câmara Municipal. Após essa etapa, poderá ser colocado em pauta para debate, audiências públicas ou mesmo sessões temáticas, ampliando a participação social. A expectativa é que a iniciativa seja acolhida como um vetor de reflexão e ação no município, contribuindo para o fortalecimento da cultura de proteção à infância.
Notícias Relacionadas
Justificativa do Projeto de Lei
A finalidade é estabelecer diretrizes para a valorização da infância e a conscientização da sociedade sobre os efeitos da adultização precoce de crianças, fenômeno cada vez mais comum na cultura contemporânea, especialmente por meio da mídia, redes sociais e marketing.
O projeto não pretende regular conteúdos ou impor restrições à liberdade artística ou de expressão. Ao contrário, busca fomentar o debate responsável, o envolvimento das famílias, da comunidade e das instituições na defesa do desenvolvimento saudável e integral da criança, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma iniciativa de caráter educativo e preventivo, com respeito aos princípios constitucionais.
Desta forma, espera-se contribuir para a construção de uma cidade mais consciente sobre a importância da infância como etapa essencial da vida humana, garantindo espaços e vivências apropriados a essa fase.
Reação imediata à denúncia de Felca
A denúncia feita pelo influenciador Felca, que em um vídeo de aproximadamente 50 minutos, expõe a adultização de crianças e adolescentes de forma sexualizada, motivou a apresentação de 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados. Os projetos foram apresentados no último dia 11.
