A Câmara de Vereadores de Farroupilha aprovou na última semana o Projeto de Lei 031/2023, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelo Hospital Beneficente São Carlos, e demais estabelecimentos de saúde do município quanto a participação das doulas, sempre que solicitado pela gestante.
As doulas tem a função de oferecer apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante o seu ciclo gravídico-puerperal e, especialmente, durante o parto.
De autoria do vereador Juliano Baumgarten, a proposição municipal acompanha a linha de duas proposições em tramitação da Câmara Federal, os Projetos 3.946 que regulamenta a profissão de doulas; e o 2.814 que as inclui na Lei 8.080 no que tange suas presenças durante o parto e pós-parto.
O vereador Juliano Baumgarten conversou com o Grupo RSCOM e comentou como elas exercem sua função em prol de quem necessita de seu atendimento:
“As doulas são profissionais que acompanham a gestação da mulher, então elas têm ajuda psicológica emocional e física. A maioria delas são fisioterapeutas, elas estimulam o uso do corpo com exercícios para estimular o parto natural, emocional no sentido do controle e uma lei federal que já existe mas não havia sido regulamentado e cada município tem que regulamentar para poder essas profissionais acompanharem as pacientes, e Farroupilha não tinha. Não tem custo nenhum do hospital, tudo por conta da paciente”, explicou.
Baumgarten ainda pontuou que em Farroupilha existem algumas doulas, mas que estavam impedidas de efetuar seu trabalho:
“Há algumas doulas na cidade, mas elas não estavam conseguindo trabalhar no caso do São Carlos porque não tinha legislação que permitisse, e as doulas tem o intuito de trabalhar com viés de parto humanizado, maior segurança para a família e a própria gestante”, finalizou o vereador.
Conforme o projeto apresentado pelo vereador, é vedado para as doulas o manuseio de equipamentos médico-assistenciais ou procedimentos médicos e de enfermagem. Suas presenças se darão com consentimento da gestante e mediante prévia apresentação de documentos na entidade de saúde.
O projeto foi aprovado por unanimidade e passará para análise do prefeito Municipal. Caso seja sancionado, ele terá 90 dias para entrar em vigor.