O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidiu, às 14h19min, pela absolvição de Sandro Fantinel (sem partido) do pedido de cassação, em sessão extraordinária que passou de 4 horas e meia de duração, nesta terça-feira (16). Agora, o processo é arquivado. O vereador denunciado precisava de, no mínimo, 8 votos contrários às duas denúncias que pediam a cassação para seguir no cargo. O quociente foi atingido com os votos de: Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz (PP), Clóvis Xuxa (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Daneluz (sem partido), Maurício Scalco (NOVO) e Velocino Uez (PTB). Sandro Fantinel se absteve de todas as votações.
O parlamentar foi denunciado por quebra de decoro em razão de manifestação preconceituosa contra baianos, no dia 28 de fevereiro, ao tratar do caso similar à escravidão deflagrado em Bento Gonçalves.
Votação
Os parlamentares votaram, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTO da 1ª denúncia contra Sandro Fantinel, contida no documento externo 19/2023, em relação à manifestação proferida pelo denunciado, na sessão de 17 de novembro de 2022. Fantinel se absteve de votar.
O plenário decidiu, por 9 votos (9X13), CONTRA A CASSAÇÃO (2ª denúncia) do mandato de Sandro Fantinel, baseada no documento externo 19/2022, por quebra de decoro parlamentar, em decorrência da manifestação, por ele proferida na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, ao se referir, de maneira preconceituosa, ao povo nordestino. Fantinel se absteve de votar. Votaram contra a cassação: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis Xuxa, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz, Maurício Scalco e Velocino Uez.
Os parlamentares votaram, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTO da 3ª denúncia contra Sandro Fantinel, contida no documento externo 20/2022, por perda de objeto, tendo em vista a recomendação de cassação do seu mandato e da impossibilidade de dupla punição pelo mesmo fato. Sandro Fantinel se absteve de votar.
O plenário decidiu, por 9 votos (9X13), CONTRA A CASSAÇÃO (4ª denúncia) do mandato de Sandro Fantinel, baseada no documento externo 22/2023, por quebra de decoro parlamentar, em decorrência da manifestação, por ele proferida na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, ao se referir, de maneira preconceituosa, ao povo nordestino. Fantinel se absteve de votar. Votaram contra a cassação: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis Xuxa, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz, Maurício Scalco e Velocino Uez.
Minuto a minuto
Todos os 23 vereadores estão presentes no plenário da Câmara. Dezenas de manifestantes marcam presença, em sua maioria, favoráveis ao vereador Sandro Fantinel, com cartazes de apoio.
– 9h34min: Inicia a sessão extraordinária para apreciação e voto do parecer final da Comissão Processante.
– 9h39min: Defesa do vereador Sandro Fantinel abre mão da leitura dos documentos. Farão apenas a defesa oral, posteriormente, pelo prazo máximo de duas horas.
-9h41min: Vereador Edi Carlos (PSB) lê, da tribuna, o parecer final da Comissão Processante, que recomenda a cassação de Sandro Fantinel.
– 10h06min: Segue a leitura do parecer final pelo relator da Comissão Processante, Edi Carlos.
– 10h45min: Segue a leitura. Em seguida, parlamentares devem ter espaço de 15 minutos para manifestação.
– 11h07min: Sessão interrompida para pausa na leitura. Público contrário e favorável a Sandro Fantinel se manifestam ao mesmo tempo no plenário com cânticos.
– 11h11min: Sessão e leitura retomadas.
– 11h19min: Leitura encerrada. Agora, vereadores interessados se manifestarão pelo tempo máximo de 15 minutos, sem apartes ou declaração de voto.
– 11h21min: Elisandro Fiuza (Republicanos) é o primeiro a utilizar a palavra.
– 11h30min: Vereador Clóvis Xuxa (PTB) se manifesta neste momento.
– 11h35min: Vereadora do PT, Estela Balardin utiliza a palavra agora.
– 11h37min: Rose Frigeri (PT) tem o espaço por 15 minutos.
– 11h44min: Da tribuna, vereador Adriano Bressan (PTB) se manifesta neste momento.
– 11h47min: Marisol Santos (PSDB) fala da tribuna.
– 11h58min: Agora quem se manifesta é a presidente da Comissão Processante, Tatiane Frizzo (PSDB).
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– 12h07min: Vereador e integrante da Comissão Processante, Felipe Gremelmaier (MDB) utiliza o espaço.
– 12h11min: Líder da bancada do NOVO na Câmara, Maurício Scalco têm 15 minutos para manifestação.
– 12h14min: 1° vice-presidente da Câmara Olmir Cadore (PSDB) fala neste momento.
– 12h18min: Rafael Bueno (PDT) é o 11° vereador a se manifestar.
– 12h30min: Encerradas as manifestações dos vereadores. Próxima etapa é de defesa de Sandro Fantinel.
– 12h32min: Sandro Fantinel (sem partido) utiliza a tribuna para manifestação. Foi interrompido em alguns momentos por manifestantes contrários.
– 12h38min: Sob aplausos, Fantinel encerrou sua fala.
– 12h38min: Advogado do parlamentar denunciado, Rodrigo de Oliveira Vieira assume fala pela defesa de Fantinel, da tribuna.
– 12h56min: Advogado Vinícius de Figueredo conduz a defesa de Fantinel agora.
– 13h07min: Moser Copetti de Gois segue defesa do parlamentar denunciado.
– 13h27min: Defesa apresenta no telão do plenário um vídeo com a mãe e pai do vereador. Relatam ter sofrido ameaças. Sandro Fantinel se emocionou.
– 13h28min: Roda outro vídeo da defesa com apoiadores falando de iniciativas do vereador Sandro Fantinel e defendendo a absolvição do parlamentar.
– 13h30min: Encerrada a fase da defesa.
– 13h32min: Inicio da votação da primeira denúncia.
– 13h42min: Os parlamentares votaram, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTO da denúncia contra Sandro Fantinel, contida no documento externo 19/2023, em relação à manifestação proferida pelo denunciado, na sessão de 17 de novembro de 2022. Fantinel se absteve de votar.
– 13h56min: O plenário decidiu, por 9 votos (9X13), CONTRA A CASSAÇÃO (2ª denúncia) do mandato de Sandro Fantinel, baseada no documento externo 19/2022, por quebra de decoro parlamentar, em decorrência da manifestação, por ele proferida na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, ao se referir, de maneira preconceituosa, ao povo nordestino. Fantinel se absteve de votar. Votaram contra a cassação: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis Xuxa, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz, Maurício Scalco e Velocino Uez.
– 14h05min: Os parlamentares votaram, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTO da 3ª denúncia contra Sandro Fantinel, contida no documento externo 20/2022, por perda de objeto, tendo em vista a recomendação de cassação do seu mandato e da impossibilidade de dupla punição pelo mesmo fato. Sandro Fantinel se absteve de votar.
– 14h19min: O plenário decidiu, por 9 votos (9X13), CONTRA A CASSAÇÃO (4ª denúncia) do mandato de Sandro Fantinel, baseada no documento externo 22/2023, por quebra de decoro parlamentar, em decorrência da manifestação, por ele proferida na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, ao se referir, de maneira preconceituosa, ao povo nordestino. Fantinel se absteve de votar. Votaram contra a cassação: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis Xuxa, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz, Maurício Scalco e Velocino Uez.
– 14h20min: Resultado divulgado pelo presidente da Câmara, Zé Dambrós: Sandro Fantinel é absolvido.
