Ocorre nesta terça-feira (24) a reunião do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para analisar o pedido de revisão da tarifa das praças de pedágio da ERS-122, em Flores da Cunha, e na ERS-240, na cidade de Portão, que passam a ser administrados pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), a partir do dia 31 de janeiro. A reunião do conselho para avaliar a nova tarifa está marcada para começar a partir das 14 horas e será realizada de forma virtual. O relator do pedido no conselho da Agergs é Paulo Roberto Petersen.
Novos valores
O pedido dos novos gestores das rodovias é que a tarifa na Praça de Portão passe dos atuais R$ 6,50 para R$ 11,80. Já na praça de Flores da Cunha, na 122, a previsão é que o valor passe dos atuais R$ 6,30 para R$ 8,19. Os valores podem ser arredondados para facilitar o troco. Caso aprovados pelo conselho, os novos valores começam a valer a partir do dia 1º de fevereiro.
O contrato entre a CSG e o governo do Estado foi assinado no dia 22 de dezembro, e na época já se falava nos novos valores nas praças de pedágio. Os trechos integram o bloco 3 de concessões de rodovias estaduais, que incluem também as rodovias RSC-287, RSC-453 e BR-470. No pedido de revisão tarifária foi levado em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%.
Previsão de investimentos
O contrato firmado entre governo do Estado e CSG determina o prazo de um ano para que comecem os deslocamentos das praças de pedágio. No caso da ERS240, a mudança será de cidade de Portão para São Sebastião do Caí, já na ERS-122 a praça seguirá em Flores da Cunha, porém terá mudanças no trecho, sendo construída quase na cabeceira da ponte do Rio das Antas. O cronograma de obras é gradativo, sendo que no primeiro ano estão previstos pequenos reparos nas rodovias.
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Em 2024 inicia, de acordo com o cronograma, as obras de recuperação das pistas e em 2025 serão iniciadas as duplicações e construção de pontes e viadutos. A expectativa é que em menos 10 anos todas as obras de duplicação e construção previstas nos editais estejam prontas.
No bloco 3 são estimados 271,5 quilômetros de extensão com investimentos de R$ 3,4 bilhões. Os recursos serão destinados para obras de duplicação em 67% dos trechos, implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, ampliação da segurança viária e sinalização, atendimento 24 horas, manutenção, entre outras ações. A modelagem dos contratos foi feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com outras parcerias público-privadas (PPP) do Estado.
