Uma Assembleia Extraordinária nesta quinta-feira deve alterar os estatutos doa Uvibra habilitando desta forma a instituição, que reúne as indústrias vinícolas do Rio Grande do Sul, a firmar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e assim receber a verba de 12 a 13 milhões do Fundovitis. O dinheiro, que serve para a promoção do vinho e seus derivados e é recolhido pelas indústrias vinícolas, está represado no tesouro do Estado desde janeiro. Naquele mês a Secretaria de Agricultura não renovou convênio com o Ibravin por que a entidade não teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas.
A mudança estatutária na Uvibra se faz necessária porque a lei prevê que o dinheiro do Fundovitis, criado ainda no Governo Britto, precisa ser gerido por uma entidade que tenha representação tripartite – indústrias produtores de uvas e cooperativas. Atualmente a Uvibra é formada apenas por indústrias.
O assunto permeou conversas nos corredores da ExpoAgas em Porto Alegre onde lideranças setoriais se encontravam na tarde de quarta-feira. Pelo menos três dirigentes de vinícolas envovidas na busca por uma solução ao impasse foram ouvidas pela reportagem do Leouve durante a semana mas pediram para não ser citadas porque entendem que “o terreno é escorregadio” e ninguém deseja qualquer motivo para desentendimento com a Secretaria Estadual de Agricultura.
Ibravin fora
A situação do Instituto Brasileiro do Vinho preocupa porque a entidade tem hoje 26 funcionários que não recebem salários integrais desde o início do ano. A quantia que receberam foi por conta de empréstimos de outras entidades do Setor como o Sindicato das Indústrias do Vinho. Entre estes funcionários alguns inclusive estão cedidos ao Laren -Laboratorio de Referência Enológica, responsável pelas análises físico-químicas em vinhos e derivados que é do Estado.
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O que as lideranças ouvidas pleo Leouve fazem questão de frisar é que nos apontamentos feitos pelo TCE não há suspeita de fraude ou desvio de recursos, mas inconsistências como pagamento de um jantar à frente parlamentar do vinho em Brasília ou a ausência de cópias de passagens aéreas, entre outros. Os valores apontados não chegariam a 1% do montante movimentado pela entidade no período, que foi de R$ 36 milhões.
Técnicos da Secretaria de Agricultura e o próprio secretário Covatti Filho já estiveram diversas vezes em Bento Gonçalves para tentar encontrar uma saída ao impasse. A solução sugerida pela Secretaria é esta, que uma outra entidade assuma as funções do Ibravin. O problema é que o pagamento dos salários atrasados e até de eventuais rescisões de contratos não poderão ser pagos com os recursos hoje bloqueados. O mais provável é que entidades do setor se cotizem para arcar com a despesa.
A possibilidade de extinção do Ibravin ainda não é abertamente discutida. Inicialmente o desejo seria o de corrigir os procedimentos apontados e posteriormente impor um enxugamento da entidade.
Os apontamentos feitos pelo TCE se referem aos exercícios de 2012 a 2016 e todos vieram a conhecimento do Ibravin apenas no início do ano, não havendo margem para correção anoa a ano. As contas de 2017 e 2018 ainda estão em análise.
