A partir de maio, a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H), passará a receber do governo federal mais R$ 250 mil mensais para ajuda de custeio, isso porque a unidade recebeu a qualificação do Ministério da Saúde. A Portaria nº 522, que oficializa o ato, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10).
O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, comemora a conquista. Segundo ele, o Município aguardava a Portaria desde junho de 2018. Na ocasião, uma técnica do ministério veio a Caxias do Sul para fazer a vistoria na UPA 24H, última etapa para a qualificação. “É muito importante esse reconhecimento.
Além do recurso financeiro para custeio, atesta a capacidade e a qualidade da estrutura que está a serviço da população, atendendo a todos os requisitos exigidos pelos órgãos competentes”, afirma.
Júlio Freitas destaca que as recentes articulações em Brasília, junto a representantes do governo federal, foram fundamentais para agilizar o processo. “Concluímos todas as etapas e, mesmo assim, o processo estava parado, há quase 10 meses. Tivemos a oportunidade de entregar ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na abertura da Festa da Uva, o pedido para celeridade na qualificação do nosso serviço de urgência e emergência. No mês passado, o prefeito Daniel Guerra levou o mesmo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Enfim, agora, obtivemos o reconhecimento, que é um direito do município”, conclui.
A UPA 24H foi inaugurada pelo prefeito Daniel Guerra em 20 de setembro de 2017. Três meses depois, recebeu a habilitação do Ministério da Saúde (Portaria nº 3.570). Desde então, passou a receber regularmente R$ 250 mil por mês do governo federal. Com a qualificação, mais R$ 250 mil mensais serão destinados ao município, a partir de maio, totalizando R$ 500 mil/mês por parte da União.
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O governo do Rio Grande do Sul também tem o dever de auxiliar no custeio do serviço, com repasse mensal de R$ 225 mil, a partir da habilitação da unidade. Em 2018, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu as parcelas correspondentes, de forma integral, de janeiro a maio. Em junho, o Estado repassou apenas metade do valor devido. De julho de 2018 a fevereiro deste ano, nenhum recurso do governo do RS foi destinado a Caxias do Sul. Em março passado, a parcela correspondente foi transferida ao município.
Com a qualificação, o Rio Grande do Sul deve auxiliar com mais R$ 125 mil por mês para custeio da UPA 24H, conforme estabelecido na Resolução nº 250/17 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS). No entanto, até esta sexta-feira (12/04), não houve qualquer manifestação relativa ao tema por parte do governo estadual.
A UPA 24H exige investimento de cerca de R$ 2 milhões por mês. O valor de custeio inicial era de R$ 1,8 milhão mensal. Em agosto de 2018, o contrato de gestão compartilhada com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a unidade, foi aditivado. O objetivo foi o aumento da capacidade de atendimento para melhor assistir os usuários no inverno e, posteriormente, durante o fechamento do Postão para reformas.
Desde a inauguração, a UPA 24H, na zona Norte, está em pleno funcionamento, com escala de profissionais completa, em tempo integral. A média de atendimentos é de cerca de 400 pacientes por dia.
