O déficit nas universidades federais brasileiras é de 4,9 mil professores, quantidade que supera o total de docentes da maior instituição federal de ensino superior do Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 4.158 docentes. O levantamento foi realizado com base nos números divulgados no Portal de Dados Abertos, do governo federal.
Os dados consideram professores do magistério superior, de 1º, 2º e 3º graus, titular-livre e de ensino básico, técnico e tecnológico das universidades federais. As posições estão vagas por motivos como aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão, promoção e indicação para cargos de confiança.
A UFRJ lidera a lista de carências, com 323 professores a menos do que o determinado em lei. Em segundo lugar está a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 282 faltas, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com 216 desfalques.
Recursos
Apesar das faltas, essas instituições empenharam apenas 77% dos recursos disponibilizados para este ano. A porcentagem corresponde a R$ 44,2 bilhões. O empenho é a primeira fase da despesa pública, quando é criada a obrigação de pagamento pelo governo.
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A falta de verba e os recursos apertados serão um desafio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que as instituições de ensino sofreram sucessivos cortes de verbas no ano passado. Lula precisou vetar da Lei Orçamentária de 2023 o provimento de 417 cargos em universidades federais e a criação de outros 1.829, devido ao impacto no planejamento e na gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.
O salário básico de um professor titular-livre do magistério superior é de R$ 4,7 mil, para 20 horas; R$ 6,6 mil, para 40 horas; e R$ 9,5 mil para dedicação exclusiva. Os docentes recebem também retribuição por titulação. O Brasil tem 69 universidades federais, com 813 campi, presentes em 513 municípios. São 1.326.693 estudantes, dos quais 84% são da graduação e 16%, da pós-graduação. As universidades federais contam com 196.154 servidores e, desses, 94.028 são professores.
Histórico
Em janeiro de 2016, quando a vacância começou a ser divulgada pelo governo federal, faltavam 7.307 professores nas universidades federais. O número mais recente disponibilizado é o de fevereiro de 2023.
Fonte: Rádio Guaíba
