Os postos de combustíveis de Caxias do Sul já assinalam novos preços nos painéis de exibição a partir desta quinta-feira (1/6). Neste mês de junho, entra em vigor a cota única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o território brasileiro no valor de R$ 1,22 por litro. Na área central da maior cidade da Serra Gaúcha, a reportagem do Portal Leouve registrou o custo médio do litro da gasolina comum a R$ 5,47, um aumento de quase 30 centavos, frente aos R$ 5,19 conferidos anteriormente.
Foram checadas cinco filiais das redes de postos Ipiranga (Av. Rio Branco, 891 – Rio Branco), Rodeio (R. Os Dezoito do Forte, 2518 – São Pelegrino), RodOil (R. Pinheiro Machado, 2270 – Centro), Gambino (R. Pinheiro Machado, 2589 – São Pelegrino) e Petrobrás (R. Teixeira Mendes, 941 – Cinquentenário).
O menor preço do litro foi verificado na unidade da Gambino, a R$ 5,28, e o maior, na Petrobrás, comercializado a R$ 5,69. Na unidade do Ipiranga da Av. Rio Branco é possível encontrar o combustível por R$ 4,99, sob a condição de pagamento em dinheiro.
A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso em março de 2022. Outra novidade, também, é que a taxa incide na etapa de produção ou importação, em vez de percentuais sobre o valor de venda do combustível.
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A medida já deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, no entanto, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo.
Com acordo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), entidades dos setores de petróleo e gás e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi determinada que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP e em 1º de junho para a gasolina e o etanol.
Conforme os valores apurados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) na segunda quinzena de maio, o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota. A medida tende a interromper a sequência de três baixas consecutivas no valor cobrado pela gasolina nos postos brasileiros.
