União Europeia ameaça suspender recompensas do TikTok Lite a usuários

Bloco aponta riscos de comportamento viciante

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14:03 - 22/04/2024

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(Foto: Sebastien Bozon / AFP)

A União Europeia iniciou, nesta segunda (22), uma investigação contra o aplicativo TikTok Lite e ameaçou suspender um recurso que recompensa os usuários por assistirem a vídeos e “curtirem” os mesmos, devido aos riscos de comportamento viciante.

Em um comunicado, a Comissão Europeia (o braço Executivo da UE) expressou preocupação porque “considera que há riscos de danos graves à saúde mental dos usuários”, especialmente menores de idade. O TikTok Lite é uma versão simplificada do popular aplicativo de vídeo, que ocupa menos memória em um smartphone e foi projetado para funcionar com conexões de Internet mais lentas.

Esse novo plano do TikTok inclui um “Programa de Recompensas” por meio de pontos concedidos aos usuários que concluírem tarefas como assistir a um vídeo completo, expressar “curtidas”, seguir criadores de conteúdo e convidar seus contatos para participar da plataforma.

Esses pontos podem ser posteriormente trocados por vouchers para compras na Amazon ou recursos na rede de pagamento PayPal. O TikTok Lite foi lançado em março na França e na Espanha.

A Comissão disse em sua nota que terá de analisar se o TikTok lançou seu novo aplicativo na UE sem cumprir a lei que regulamenta as grandes plataformas digitais, que exige que elas apresentem previamente um estudo de avaliação de risco.

Há uma semana, a Comissão exigiu que o TikTok – de propriedade da gigante chinesa ByteDance – apresentasse detalhes sobre a avaliação de risco do potencial de seu aplicativo para gerar comportamento viciante. Entretanto, a empresa não apresentou os dados exigidos, segundo a Comissão.

Como os cigarros “light”

Agora, a UE está investigando se o lançamento do TikTok Lite ocorreu sem que a Comissão tivesse analisado previamente os estudos de avaliação de risco. A Comissão suspeita que o TikTok lançou o aplicativo “sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos envolvidos, em particular aqueles relacionados ao efeito viciante das plataformas”.

A Comissão, portanto, ameaçou impor medidas provisórias, incluindo a suspensão do programa de recompensas na União Europeia, “enquanto se aguarda a avaliação de sua segurança”. Em sua nota, a Comissão advertiu que, se o TikTok não apresentar novas informações até quarta-feira desta semana, estará exposto a multas de até 1% de sua receita anual total.

Na declaração, o comissário para o Mercado Interno da UE, Thierry Breton, disse que “o TikTok ‘Lite’ pode ser tão tóxico e viciante quanto os cigarros ‘light'”. “A menos que o TikTok forneça provas convincentes de sua segurança, o que não aconteceu até agora, estamos prontos para ativar medidas provisórias”, disse ele.

A comissão também questionou o TikTok sobre as medidas que prevê para mitigar os “riscos sistêmicos” de seu aplicativo Lite, e deu à plataforma até 3 de maio para responder. Em fevereiro, a Comissão já havia aberto uma investigação formal sobre o TikTok por supostas violações de suas obrigações de proteger menores on-line. No sábado, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que obrigaria o TikTok a se desfazer da ByteDance ou enfrentaria uma proibição nos EUA, onde tem cerca de 170 milhões de usuários.

*Via Correio do Povo

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