Uma leitura necessária

Conheci Edson Moraes Borowski quando exerci as atribuições de Promotora de Justiça Eleitoral no Município de Caxias do Sul. Ele era e é o responsável pela Secretaria da Justiça Eleitoral local – o Chefe do Cartório, para que melhor entendam -; é graduado em Direito pela UCS, Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria e Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de concursado pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral desde o ano de 2006. Além de toda essa qualificação, ele é uma pessoa extraordinária, com quem tive a oportunidade de conviver na minha vida profissional.

Eis que, agora, ele nos brinda com uma obra denominada “As Fake News e o discurso de ódio nas eleições de 2018, com uma abordagem em torno do ciberespaço como nova arena de disputa eleitoral. A obra recém me chegou às mãos. Dei uma olhadinha rápida. Já-já mergulho nela de cabeça, assim que vencer alguns outros compromissos.

Mas só a abordagem do ciberespaço como uma nova arena de disputa eleitoral já me instiga a leitura imediata, ao mesmo tempo em que me remete velhos ensinamentos advindos do Professor-Doutor Paulo Otero, orientador na minha Tese de Doutorado, recém defendida e aprovada com distinção, perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para terem uma ideia, o Professor-Doutor Paulo Otero, em 2007, já falava sobre as ameaças que as “Fake News”, especialmente disseminadas neste novo ciberespaço, fazem à Democracia, em sua obra “Instituições Políticas e Constitucionais”, tema que, aliás, foi tão bem retratado nos documentários “Privacidade Hackeada” e “Dilema das Redes”, mostrando como os meios eletrônicos podem conduzir à formação, à deformação, como à massificação de opiniões e condutas, já não só pelo poder da Televisão, mas, em especial, pela rede de informática da internet e seu potencial para a difusão de uma cultura pré-definida, padronizada: os “mass-medias” e as novas tecnologias de comunicação, numa sociedade globalizada e informatizada são passíveis de se tornar, neste sentido, instrumentos que reforçam a degeneração do processo tecnológico, contribuindo, de forma privilegiada, para a formação e difusão de uma cultura totalitária, declarada, dissimulada ou metamorfoseada, fora dos quadros, dos limites e do controle do próprio Estado.