Ninguém duvida que a magistratura é uma das carreiras mais respeitadas em qualquer lugar do planeta. As pessoas sabem que um juiz para ter direito de exercer tal cargo, precisa estudar muito. Faz a faculdade de Direito, obtém a carteira da OAB, presta concurso público e, após dois anos de obtém a vitaliciedade do cargo.
É do Juiz do Direito o poder de determinar penas que mudam a vida das pessoas. É dele a decisão de condenar ou absolver. Manda para a cadeia e estipula pesadas penas pecuniárias. Portanto, tendo este imenso poder discricionário, que pode mandar para a prisão de iletrados a poderosos, é de se esperar que a categoria seja formada por pessoas de capacidade intelectual acima da média. Muito acima. E mais: deve ser inerente ao cargo uma postura ética insuspeita.
Sim meus amigos, estou a falar do auxílio moradia concedido a juízes. Um auxílio que muitas vezes beneficia àqueles que não precisam. Magistrados com residência própria e que ganham salários condizentes com o topo da pirâmide social. Este caso do juiz carioca Marcelo Bretas é uma mostra cabal de prepotência e aproveitamento. Ora se ele e a esposa são juízes e moram na mesma casa própria, descaracteriza-se a necessidade do “auxílio moradia”. Não tem nada de auxílio. É salário indireto sobre o qual sequer há incidência de imposto de renda.
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As lideranças classistas da Magistratura e do Ministério Público, que tem importância ímpar quando põem sua voz em defesa de alguma causa do interesse nacional, neste caso demonstram o mais rés interesse corporativo. Bretas, que é a face carioca da Lava-Jato, põe em cheque toda uma categoria. É isto que as associações de magistrados deveriam enxergar. A postura de Bretas depõe contra todos e sabemos que, em regra, juízes são probos.
De onde se espera tanto, a resposta não poderia ser tão comum e indigna. A gente sabe que o cargo merece um salário digno, que inclusive livre seus representantes de tentações outras. Mas a carreira pública tem pressupostos que não podem ser desprezados. Entre eles o de saber que acima da riqueza e da prosperidade – e eles estão longe de ser apenas remediados – está o interesse público e o desejo de servir à sociedade emprestando-lhe sua capacidade cognitiva e moral.
Eu quero crer na Justiça e pensar que os homens que a representam são melhores do que a média. Do Juiz substituto ao desembargador e Ministro dos Tribunais Superiores esperamos uma postura reta e ilibada. Senão, como crer na verdadeira promoção da Justiça?
