Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, um aumento de R$ 3,4 mil aos próprios salários e o recebimento de 13° a partir da próxima legislatura, que vai de 2025 a 2028. A medida, prevista no projeto de lei 232/2023, assinado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, foi aceita sem debates, durante o último dia do ano legislativo e véspera do recesso parlamentar, nesta quinta-feira (14). O PL, agora, vai à sanção do prefeito Adiló Didomenico para se tornar lei.
Atualmente, o subsídio dos parlamentares está fixado em R$ 12.350,96. De 2025 em diante, a remuneração mensal passará para R$ 15.801,63, valor que representa um aumento percentual de 27,93%. A Mesa Diretora explica que a mudança significa parte da correção inflacionária desde 2017.
Além disso, o presidente da Casa, ordenador de despesas e responsável pelo custeio da Câmara, e que hoje não possui distinção dos demais colegas no salário, receberá um subsídio diferenciado de R$ 18.742,91.
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“O valor para a Presidência respeita o teto constitucional para vereadores, que é de 60% do subsídio dos deputados estaduais, os quais, no Rio Grande do Sul, recebem R$ 31.238,19 por mês”, sustentam os autores no projeto.
Atualmente, o vereador não tem direito a 13º, o que também mudará. A remuneração corresponderá a um benefício comum, de um subsídio mensal, pago no mês de dezembro de cada ano, em que o cálculo será proporcional ao tempo de efetivo exercício na vereança.
