Cumprindo agenda na Serra Gaúcha, o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho (PT) esteve em Farroupilha durante a manhã desta quinta-feira (14), onde falou sobre o Pacto das Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Estado.

Estiveram presentes no encontro vereadores e o ministro da Agricultura de Farroupilha, líderes políticos de Caxias do Sul e Bento Gonçalves, além de integrantes de entidades e empresas voltadas ao setor trabalhista da Serra.

Logo ao chegar no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio, ele falou com a imprensa, e disse em virada de página:

“Creio que este ano foi bastante difícil, duro pra todo mundo, mas um ano que ao mesmo tempo trás esperança para o futuro. No setor do vinho nós tivemos aquele episódio no começo do ano. Fizemos várias tratativas. O setor do vinho a partir da ocorrência pode se tornar exemplo pra mostrar para outros setores do país inclusive, o Rio Grande do Sul pode ajudar neste processo de reflexão. Nós precisamos virar a página tão perversa para a sociedade brasileira, agressão dos direitos humanos, trabalho forçado, exploração de mão de obra infantil, trabalho análogo à escravidão, isso é muito prejudicial a imagem do país além da agressão dos direitos humanos das pessoas”, disse inicialmente o ministro.

Marinho explicou também que casos como este podem gerar impactos mais profundos como a restrição de exportação dos produtos brasileiros. Ele garantiu que a fiscalização será rigorosa, inclusive podendo haver punição mais severa em caso de novos episódios como os vistos no Estado.

“Se uma empresa pratica, de forma contínua, o desrespeito à legislação e às pessoas, enquadra-se crime. O trabalho análogo à escravidão é caracterizado como crime. Vai para a lista suja, vai para a restrição de crédito, um conjunto de consequências desagradáveis”, salientou.

Por fim, ele demonstrou otimismo com a criação de empregos onde desde o início do ano, o Brasil acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais criados.

Trabalho análogo à escravidão na Serra Gaúcha

Em fevereiro deste ano, pessoas que atuavam na colheita da uva e abate de frangos em Bento Gonçalves foram resgatadas por conta de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Centenas de trabalhadores foram encontrados nesta ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Pacto de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura

Assinado em maio deste ano, a ação busca promover o trabalho decente e aperfeiçoar as relações e condições trabalhistas no setor. Para isso, o pacto orienta que os signatários adotem algumas medidas, como verificar e regular a constituição da empresa contratada e a sua capacidade econômico-financeira, certificar de que os alojamentos e locais de refeição estão adequados (conforme previsto em legislação) e solicitar o comprovante de registro do trabalhador e a apresentação de controle de jornada de trabalho dos empregados.