A Universidade de Caxias do Sul, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, e a Defensoria Pública do Estado do RS (DPE) formalizaram um termo de cooperação para de ações conjuntas na área ambiental. O acordo prevê a realização de cursos e seminários visando à promoção da educação em Direito Ambiental. Além disso, o fomento de políticas públicas para essa finalidade.
O ato de assinatura contou com a presença de alguns representantes da área. do defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, Daniele da Costa Lima. Também estiveram presentes o diretor regional da DPE Caxias do Sul, Felipe Dossin Alves. Representaram a UCS o reitor, Gelson Leonardo Rech. Além do reitor, o coordenador do PPGDIR, Leonardo de Camargo Subtil.
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De acordo com Subtil, trata-se de uma parceria inédita estabelecida entre a UCS e a DPE que objetiva a qualificação técnica e ações conjuntas na área do Direito Ambiental. “Previstas ainda para este primeiro semestre, as ações englobam, em um momento inicial, a realização de um Seminário de Direito Ambiental incluindo diversos atores sociais.”
O que é direito ambiental
O direito ambiental é regido por diversas leis e normas que visam proteger o meio ambiente e toda vida que há nele. Para que a qualidade de vida se mantenha estável e sem alterações graves. Sabendo dessas características, fica fácil entender que o direito ambiental tem como foco os aspectos ecológicos, econômicos, sociais e governamentais que interferem no meio ambiente.
