Caxias do Sul

Três a cada quatro habitantes de Caxias do Sul estão aptos a votar nas eleições de outubro

Neste sábado (20), iniciam as convenções partidárias para oficialização das candidaturas a prefeito e vereador. TSE também divulgou limite de gastos para campanhas por município

Três a cada quatro habitantes de Caxias do Sul estão habilitados para votar nas eleições deste ano
Foto: Luca Roth/Grupo RSCOM

Três a cada quatro habitantes de Caxias do Sul estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), que foram contabilizados 347.184 eleitores no município, ou seja, 74,9% da população total, de 463.501 pessoas conforme o último censo do IGBE (2022).

O chefe do Cartório Eleitoral caxiense, Edson Borowski, aponta que houve um crescimento de eleitores na faixa de 3,8 mil a 4 mil em relação ao pleito de 2022. Entretanto, era esperado um incremento ainda maior, que possibilitasse a chegada às 350 mil pessoas com cadastro regular para exercício do voto.

“Percebemos uma redução no crescimento do eleitorado. Estimamos que de 7 mil a 8 mil pessoas, desde janeiro de 2023 até maio de 2024, deixaram de ser eleitores de Caxias do Sul, transferindo o título para outras cidades. Há uma migração que é natural em eleições municipais”, explica.

São poucas as alterações em relação aos locais de votação, que estão quantificados em 165. Nesses estabelecimentos, serão divididas 1,1 mil seções eleitorais. Segundo Borowski, o número pode variar levemente até agosto em razão da unificação de em torno de 30 seções que contêm menos de 100 eleitores cada.

Locais com mais seções

Entre os locais com maior concentração de eleitores estão as escolas estaduais Cristóvão de Mendoza, Santa Catarina e Alexandre Zattera: são de 16 a 19 seções em cada uma delas. Borowski observa que, nesses endereços, há atenção especial da Polícia Federal e da Brigada Militar para coibir o crime de boca de urna.

“Aqueles locais com muitos eleitores são locais que, além da dificuldade do próprio eleitor de localizar sua seção, é um foco de boca de urna. Nos preocupa porque há uma movimentação muito grande de eleitores e, obviamente, os candidatos e apoiadores tentam influenciar o eleitor, o que é crime no dia da eleição”, afirma o chefe do cartório eleitoral de Caxias.

Outro dado divulgado se refere ao número de mesários, que são as pessoas responsáveis por controlar o fluxo na seção, desde a chegada dos eleitores e organização da fila até a conferência de documentos de identificação e preenchimento das ocorrências do dia da eleição em ata. A convocação já iniciou em Caxias, sendo que a maioria dos participantes se prontifica como voluntário.

“A estimativa está em torno de 4,5 mil pessoas que trabalham principalmente como mesário, mas também como administrador de prédio e auxiliando os cartórios eleitorais no fim de semana da eleição. Em torno de 90% desse contingente é voluntário. Quem ainda tiver interesse, pode procurar os cartórios ou o portal do mesário na página do TRE”, convida Borowski.

“Bater na casa e pedir voto é até uma coisa que precisamos resgatar um pouco”, diz Borowski, em contraste com a migração das campanhas para as redes sociais | Foto: Luca Roth/Grupo RSCOM

Datas importantes

Como prevê a Lei das Eleições (n° 9.504/1997), neste sábado (20) tem início o período das convenções partidárias para oficialização dos candidatos à Câmara de Vereadores e à Prefeitura. Os partidos têm até 5 de agosto para realizar as convenções. Na sequência, o 15 de agosto é a data limite para apresentação dos requerimentos de registro de candidatura.

No dia seguinte, 16 de agosto, começa a campanha eleitoral, com a liberação do pedido de voto. Antes disso, o ato pode custar caro ao bolso do pré-candidato ou apoiador, como assegura Borowski.

“São permitidas manifestações durante a pré-campanha, na qual os pré-candidatos têm uma série de possibilidades de demonstrarem seus posicionamentos participando de debates, prévias ou convenções, defendendo suas posições, desde que não haja pedido explícito de voto. Não é só o ‘vote em mim’, mas aquele pedido de apoio, as ‘palavras mágicas’. O pré-candidato ou apoiador que não respeitar esses limites pode receber uma multa que vai de R$ 5 mil a R$ 120 mil“, alerta.

No dia 30 de agosto, pouco mais de um mês para o primeiro turno, inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Essa medida é permitida até 3 de outubro, mesmo dia em que se encerram os comícios e a utilização de sonorização fixa, e os debates no rádio e na televisão.

O 4 outubro reserva o fim da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e, o 5 de outubro é o último dia para o funcionamento de alto-falantes e aplificadores de som, para distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.

“Hoje, no Brasil, temos uma restrição significativa da campanha de rua. A campanha tem se direcionado às redes sociais e à internet. É permitido caminhada, carreata, comício, bandeiraço. Bater na casa e pedir voto é até uma coisa que precisamos resgatar um pouco”, menciona o chefe do cartório eleitoral de Caxias.

Multa para fake news

Borowski orienta, ainda, quanto à propagação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagem, e à utilização de inteligência artificial para alterar vídeos e fotos, a chamada deepfake. Quando constatada a fraude, a multa pode chegar a R$ 30 mil.

“Recomendamos cuidado com a disseminação de fake news, com o compartilhamento de publicações que são verificáveis como fraudulentas, porque isso pode, inclusive, gerar multa ao próprio eleitor, de  R$ 5 mil a R$ 30 mil. Na dúvida, não compartilhe“, reforça.

O TSE possui uma página para esclarecimento de informações falsas em seu site. Acesse clicando aqui.

Limite de gastos por campanha nos municípios da região

Na quinta-feira também foi anunciado pelo TSE a tabela com que informa o limite de gastos por campanha para vereador e prefeito nos municípios brasileiros, valor que equivale ao adotado nas eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os gastos são pagos com dinheiro público, portanto, cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro.

Confira, abaixo, a relação com as principais cidades da Serra.

Município/Prefeito/Vereador

  • Caxias do Sul/ R$ 1,6 milhão (1° turno); R$ 679,6 mil (2° turno)/ R$ 159,2 mil
  • Bento Gonçalves/ R$ 207,1 mil/ R$ 51,9 mil
  • Farroupilha/ R$ 159,8 mil/ R$ 145,4 mil
  • Flores da Cunha/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Garibaldi/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Antônio Prado/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Bom Jesus/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Canela/ R$ 159,8 mil/ R$ 66,3 mil
  • Carlos Barbosa/ R$ 292,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Gramado/ R$ 580,2 mil/ R$ 50,7 mil
  • Nova Petrópolis/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Nova Prata/ R$ 159,8 mil/ R$ 27,4 mil
  • São Marcos/ R$ 159,8 mil/ R$ 15,9 mil
  • Vacaria/ R$ 293,7 mil/ R$ 47,4 mil
  • Veranópolis/ R$ 233 mil/ R$ 28,4 mil

Fonte: TSE