A Polícia Federal (PF) investiga possíveis fraudes cometidas por farmácias privadas conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil. Nesta terça-feira (26), Caxias do Sul, maior cidade da Serra Gaúcha, teve 21 dos 62 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Amazonas. A investigação, denominada Operação Indebitus, apura, principalmente, vendas fictícias de medicamentos.
Segundo o delegado da corporação, Noerci Melo, nas diligências realizadas hoje foram encontrados receituários médicos em branco, em determinadas unidades, o que apontaria para uma fraude. Também foram recolhidos computadores, smartphones e documentos para análise e dimensão da situação, que pode envolver até 400 estabelecimentos. A partir deste balanço inicial, devem ser direcionadas as próximas ações.
“O que podemos dizer é que se trata de um volume muito grande de vendas por meio do programa, o que torna, também, difícil e demorada a apuração”, revela o agente.
As irregularidades, conforme as apurações iniciais, indicavam para a venda fictícia de medicamentos, pelo programa, no nome de funcionários das farmácias e familiares. No decorrer das investigações, foi elucidada a prática do comércio ilegal, também, para pessoas aleatórias.
“A farmácia possuía uma meta de vendas para atingir, então todo mês, quando não atingia a meta, ela efetuava vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular do Brasil. […] Então, houve comunicações de pessoas que nunca estiveram em determinadas cidades, em determinadas farmácias, e que nessas farmácias, ocorreram vendas no nome delas [pessoas]”, destaca Melo.
O PF também adiantou que haverá um compartilhamento de dados e provas entre a Polícia Federal e o Ministério da Saúde, para que, na sequência, seja instaurada uma auditoria em todas as farmácias que estão credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil.
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“A investigação iniciou em outubro de 2022 a partir de uma notícia crime que aportou, na delegacia da Polícia Federal aqui em Caxias do Sul, dando conta de que em uma unidade farmacêutica estava havendo vendas fictícias”, explica o delegado.
Os alvos da operação deverão responder pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O delegado Noerci Melo ainda reforçou que a população consulte o aplicativo ConecteSus, do governo federal, para certificar que seu nome não tenha sido utilizado em esquemas de venda fictícia de remédios. Veja o passo a passo ao fim da matéria.
O programa Farmácia Popular do Brasil tem a finalidade de disponibilizar, de forma complementar ou até gratuita, medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de convênio do governo com farmácias e drogarias da rede privada. Os cerca de 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita.
Como saber se o seu nome foi utilizado indevidamente
Acesse o aplicativo ConecteSUS, disponível nas loja de apps do seu smartphone. Em seguida, a aba “Medicamentos”, e a aba “Recebidos”. Nesta tela, é possível verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail [email protected].
Onde foram cumpridos os mandados
Caxias do Sul: 21
Bento Gonçalves: 2
Flores da Cunha: 2
Garibaldi: 1
Encantado: 1
Estrela: 1
Canoas: 1
Novo Hamburgo: 1
Passo Fundo: 16
Pelotas: 2
Porto Alegre: 2
Rio Grande: 1
Santa Cruz do Sul: 2
Santa Maria: 2
Santo Ângelo: 1
Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1
Manaus/AM: 1
Caucaia/CE: 1
