O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga nesta terça-feira, 26 de agosto, os recursos de apelação no processo do Caso Kiss. A sessão acontece no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar da sede do TJRS, em Porto Alegre, e conta com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
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O julgamento ocorre quase 12 anos após a tragédia na boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. A sessão representa um novo capítulo no processo que já mobilizou familiares, sobreviventes e a sociedade brasileira.
Composição da sessão
O Desembargador Luciano André Losekann, presidente da 1ª Câmara Especial Criminal, conduz a sessão. A Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do caso, atua ao lado do Desembargador Luiz Antônio Alves Capra e da Desembargadora Viviane de Faria Miranda. A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros representa o Ministério Público.
As defesas dos quatro réus comparecem com seus respectivos advogados: Tatiana Vizzotto Borsa defende Marcelo de Jesus dos Santos; Jader da Silveira Marques representa Elissandro Callegaro Spohr; Bruno Seligman de Menezes atua por Mauro Londero Hoffmann; e Jean de Menezes Severo representa Luciano Augusto Bonilha Leão. Cada advogado terá 15 minutos para sustentar sua argumentação oralmente. A previsão é que a sessão se estenda até o final da tarde.
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Acesso e organização
O TJRS restringiu o acesso ao plenário. Apenas representantes das partes, sobreviventes, familiares de vítimas e de réus com credenciamento prévio poderão acompanhar presencialmente. A Direção de Comunicação Social (DICOM) e a Direção de Logística (DILOG) reservaram 30 vagas para a imprensa e 120 para o público geral, com distribuição antecipada de credenciais. O tribunal proibiu qualquer registro de imagens durante o julgamento.
Relembre o caso
A tragédia na boate Kiss ocorreu durante uma festa universitária em Santa Maria. A banda Gurizada Fandangueira se apresentava quando um dos integrantes acionou um artefato pirotécnico. As faíscas atingiram o teto da boate, que estava coberto com espuma inflamável, e o fogo se espalhou rapidamente. O incêndio provocou a morte de 242 pessoas e feriu outras 636.
Os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão enfrentam acusações pelo incêndio. O júri condenou os quatro em 10 de dezembro de 2021, com penas entre 18 e 22 anos de prisão. Desde então, os réus permanecem presos preventivamente, enquanto suas defesas tentam reverter as decisões no Tribunal.
A sessão desta terça-feira carrega forte expectativa e emoção, tanto para os familiares das vítimas quanto para os réus. A decisão do TJRS pode alterar o desfecho de um dos casos mais marcantes da história recente do Brasil.
