O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório onde acusa o Ministério da Saúde de ter sido omisso, ineficaz e ter realizado abuso de poder durante ações de combate a pandemia de coronavírus. O documento, concluído neste mês de abril, afirma que o Governo Federal realizou ações para se esquivar da responsabilidade da realização de ações contra o avanço da pandemia.
O relatório deverá servir de apoio aos trabalhos da CPI da Covid-19, que foi instalada no Senado na última semana, após reivindicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo das investigações, a comissão parlamentar de inquérito deverá ouvir ministros e ex-ministros que estiveram a frente de ações no último ano, como é o caso de Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde) e Ernesto Araújo (ex-ministro de Relações Exteriores).
O TCU afirma que o Ministério da Saúde não promoveu trabalhos de controle e monitoramento em tempo real de estoques de medicamentos. Diante disso, houve o agravamento da crise sanitária no país. Além disso, o documento ainda acusa o Ministério da Saúde de não levar em consideração o número de leitos de alta complexidade em cada estado para o envio de medicamentos do chamado “kit intubação”.
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Houve também menção sobre abuso de poder e omissão na condução da pandemia. Segundo o TCU, as irregularidades se deram, em especial, no monitoramento de medicamentos que compõem o “kit intubação”. Segundo o relatório, o Ministério da Saúde se absteve da responsabilidade delegou aos estados e municípios as iniciativas de combate a pandemia.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
