Na tarde da última segunda-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O acordo tem como objetivo, utilizar imagens de satélites na fiscalização de obras públicas. Em abril a visita do presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, resultou no acordo.
O presidente Alexandre destacou que os auditores do TCE-RS passarão por treinamento para fazer a leitura das imagens e que a assinatura do protocolo inaugura ”uma nova maneira de fiscalizar o gasto público”. A utilização dessas imagens permitirá o acompanhamento à distância do andamento das obras.
A sede do INPE, está localizada em São José dos Campos (SP), onde acontecerá o treinamento dos auditores no processamento das imagens de satélite. A última etapa é a assinatura de um convênio entre as duas entidades, permitindo que o tribunal use efetivamente as imagens do INPE para acompanhar as obras gaúchas.
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Com a parceria, o TCE irá utilizar o mesmo sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia, que engloba três satélites brasileiros e dois sino-brasileiros (lançados em parceria com a China). Todos eles produzem imagens, com diferentes comprimentos de onda, o que permite diferenciar terra exposta de asfaltamento, por exemplo. O uso da tecnologia do INPE não terá custo à corte de Contas.
”O objetivo é a fiscalização das obras públicas por mais um elemento. Esse acordo, que vai virar um convênio, permite que, mesmo que os auditores não forem à obra todos os meses, terão fotografias aeroespaciais (para acompanhar o andamento do cronograma)” – disse o presidente do TCE.
O TCE-RS estipula que dentro de quatro a seis meses, o convênio já deverá ser assinado e os auditores já deverão estar analisando as imagens de monitoramento.
