A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Carlos Barbosa informa que ocorrerão no município uma série de mudanças em relação às taxas de licenciamento ambiental e de manejo de vegetação. As novas medidas devem entrar em vigor a partir do mês de março.
De acordo com a pasta, a redução das taxas de cobrança para o licenciamento ambiental é um incentivo para que os empreendedores busquem o licenciamento cumprindo com a legislação, além de, ser exigência para a prestação de serviço em diversos segmentos.
Além disso, foi efetuada a alteração para enquadramento das taxas de manejo de vegetação, para que, quando houver qualquer alteração nas atividades incidentes de licenciamento, a legislação para cobrança de taxas já esteja adequada, pois considerará o porte e potencial poluidor da atividade.
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As taxas válidas até 28/02/2023 e a partir de 01/03/2023 podem ser consultadas nos arquivos obtidos no Portal do Cidadão – Recursos – Downloads – Meio Ambiente – Legislação e outros, através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/portal/#tab-downloads.
Para mais informações, é necessário entrar em contato pelo telefone 3461-8879 ou 3461-8877.
