'Taxa das blusinhas' começa a ser cobrada a partir deste sábado; saiba como funciona

O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como “taxa das blusinhas”, começa a valer oficialmente no dia 1º de agosto. Porém, clientes que fizerem compras a partir deste sábado (27) em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.

O motivo alegado pelas empresas é o intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação à Aduana, também conhecida pela sigla DI. Trata-se de um documento em que a empresa que importa o produto deve informar o que foi comprado e quais as características, além de provar que pagou todos os impostos à Receita Federal. O prazo de informe ao Fisco é de até 72 horas. Esse intervalo de tempo entre a compra e a DI é a justificativa dessas empresas para antecipar a cobrança do dia 1º de agosto para o dia 27 deste mês.

Criada em maio pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, a “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A tributação é fruto de “jabuti” (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Neste último caso, haverá uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Embora a Receita Federal tenha feito até uma apresentação para explicar como se dará a tributação, alguns tributaristas calculam que o preço final pago pelo consumidor pode chegar a até 40% do total que é pago hoje. O valor final vai depender de uma série de fatores, sobretudo se as empresas irão ou não absolver essa diferença.