A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou uma operação de combate à adulteração de combustíveis. As irregularidades constatadas que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel de um posto localizado na Avenida Dr. Casagrande. A ação se deu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu nesta quarta-feira (10).
Foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis, durante a operação, nas dependências da Promotoria de Justiça local. Assim, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada fez 108 análises nas 64 amostras de combustíveis coletadas em 34 postos revendedores. Os locais também ficam em Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu, o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio. Também foi solicitado a coleta de amostra para eventual contraprova.
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Participaram da operação os promotores de Justiça Carmem Lúcia Garcia, da Promotoria de Justiça Especializada de Bento, bem como Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.
Principais problemas do diesel adulterado:
- O mau funcionamento das bombas dos motores;
- Entupimento dos bicos injetores;
- Entupimento dos filtros;
- Aparecimento de borra no tanque (biomassa);
- Corrosão no sistema de combustível;
- Aumento de consumo;
- Perda de potência do motor;
- Aumento de emissões;
- Contaminação do óleo;
- Má dirigibilidade;
- Calço hidráulicoParticiparam da operação os promotores de Justiça Carmem Lúcia Garcia, da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, bem como Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.
