O parlamento tailandês aprovou por maioria, nesta quarta-feira (27/03), o projeto de lei de igualdade no casamento, permitindo que pessoas em relacionamentos homoafetivos se casem. Essa decisão histórica é significativa, dado que a Tailândia é reconhecida como um dos países mais progressistas da Ásia. Com essa aprovação, torna-se o terceiro país do continente a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, seguindo os passos de Taiwan e Nepal.
A nova legislação foi aprovada na terceira e última leitura na Câmara dos Deputados, onde a coligação governamental liderada pelo partido Pheu Thai domina. O projeto recebeu 399 votos a favor, dez contra e duas abstenções. Durante os debates, alguns deputados mostraram apoio à comunidade LGBTQIA+ utilizando bandeiras e acessórios com as cores do arco-íris, e a decisão foi celebrada com aplausos e abraços.
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As mudanças fundamentais na legislação incluem a revisão da definição de casamento, substituindo “um homem e uma mulher” por “duas pessoas”, e a alteração do estatuto jurídico de “marido e mulher” para “casal”. Além disso, a nova lei garante aos casais homoafetivos os mesmos direitos dos casais heterossexuais.
Embora já aprovado, o texto só entrará em vigor no final do ano, pois algumas etapas formais ainda precisam ser concluídas antes de se tornar lei de fato. Isso inclui a assinatura do rei da Tailândia para a publicação no Diário Oficial do Estado, com o respaldo final do Senado. Apesar de a Tailândia ser reconhecida por ter uma das maiores comunidades LGBTQIA+ da Ásia, ativistas acreditam que as leis conservadoras do país não refletem adequadamente as mudanças na sociedade.
