A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul trabalha com a estimativa de inciar a construção do novo presídio estadual de Bento Gonçalves ainda este ano. Isso será possível porque o Estado decidiu agilizar o processo de contratação das obras, que será realizado através de contratação direta, e não mais por licitação. Com isso, o diretor de planejamento da superintendência, Alexandre Porciúncula Micol, afirma que as obras poderão inciar antes do final do ano.
“Isso dá pra garantir. Nosso medo era realmente ter que elaborar toda a parte técnica, existem outros projetos em andamento e estamos empenhados em não perder recursos federais. Temos que achar mecanismos pra poder fazer as coisas acontecerem, e esse é um caminho. Avançamos bastante nesse sentido”, garantiu.
O diretor revelou que a modalidade de contratação direta apresenta uma série de vantagens, e deve reduzir o tempo para a contratação dos 120 dias previstos em um processo licitatório para cerca de 35 a 40 dias. Segundo ele, a proposta básica deverá ser concluída até o final de agosto, o que deve permitir que a definição ocorra até outubro.
De acordo com ele, todo o projeto apresentado no edital, que não será publicado, será mantido, com a exigência mínima de 450 vagas em regime fechado em troca das áreas onde estão atualmente a sede da superintendência regional do Daer e a residência oficial do superintendente, no bairro São Francisco, em Bento, avaliadas em R$ 27 milhões.
“Capacidade de engenharia, preço de vaga, tudo igual, não muda nada. A única diferença nesse processo é que, para a gente conseguir vencer prazos, já que é emergencial a necessidade de geração de vagas, então se optou por uma modalidade muito mais rápida”.
Os prazos de execução da obra também são menores, acredita o engenheiro. A ideia é que a conclusão das obras, que estava estimada em 10 meses, deve ser alcançada pelo menos 60 dias antes.
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“Então, estamos falando que, correndo tudo certo, dentro de 300 dias a obra já estaria concluída e passível de ocupação e transferência dos presos”, assegura Micol.
Uma das definições do projeto é que o novo presídio não irá prever vagas para o regime semiaberto, mas ainda não há uma proposta fechada sobre a criação de uma galeria independente para a oferta de vagas para mulheres, o que poderá ser contemplado.
Outra questão considerada como um avanço da contratação direta é a garantia de que uma empresa com experiência na construção de presídios será contratada para executar a obra, que terá a mesma concepção arquitetônica adotada em outras unidades construídas no estado. Uma das empresas que deverá apresentar proposta é a Verdi Sistemas Construtivos (V-Sis), responsável pela construção do complexo penitenciário em Canoas.
A intenção do governo é evitar problemas como o ocorrido recentemente na construção de cadeias públicas, em que empresas que apresentaram as condições legais previstas na legislação para participar da concorrência apresentaram problemas na execução das obras, como ocorreu em Alegrete e Rio Grande.
