Com a implementação de ações que incentivam a inserção social de presos dos estabelecimentos prisionais gaúchos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) fez um levantamento das principais atividades de inclusão efetivadas no ano passado.
Em 2017, a Divisão de Trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, viabilizou 3.358 vagas de trabalho para presos. Os empregos são firmados por um Protocolo de Ação Conjunta (PAC), que possibilita entidades privadas ou públicas a oferecerem trabalho renumerado aos apenados. O ano fechou com 201 PACs.
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Atualmente, o total de presos trabalhando é de 11.174. O trabalho prisional neste caso inclui não só os PACs, mas também contratações via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), profissionais autônomos e as ligas laborais, que são atividades sem renumeração que ocorrem dentro das casas prisionais, como cozinha, artesanato e manutenção. As ligas laborais oferecem o direito à remição, onde a cada três dias trabalhados, diminui um dia da pena.
