A partir de 1° de janeiro de 2024, o Hospital Pompéia não prestará mais o serviço materno-infantil em Caxias do Sul. A data limite foi reforçada pela superintendente da instituição, Lara Sales Vieira, em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, nesta segunda-feira (30).
Os motivos são, principalmente, de acordo com Lara Sales, dificuldades estruturais e de custeio. Segundo ela, em 2022, o balanço da organização ficou no saldo negativo de R$ 2,2 milhões, cujo prejuízo teve de ser coberto pela mantenedora. “Todo hospital filantrópico é deficitário. Mesmo assim, temos mantido em dia tributos e fornecedores. Em dados momentos, chegamos a atingir 150% de uso da capacidade instalada”, explicou.
Também depôs a presidente do Pio Sodalício das Damas de Caridade (mantenedora do Pompéia), Sandra Barp. As atividades se iniciaram às 9h e duraram 8h13min, período intercalado por dois breves intervalos.
Na condução dos trabalhos esteve o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno (PDT), o vice, Maurício Scalco (NOVO) e a relatora Estela Balardin (PT). Conforme Bueno, em conversa com a reportagem após a reunião, a superintendente Lara detalhou que a instituição vem notificando a precariedade da estrutura da maternidade, com apontamentos de órgãos de fiscalização, há pelo menos 10 anos.
“Ela (Lara) apontou que nesses últimos anos, somando-se a isso, a questão econômica do hospital vem dificultando, porque o hospital não é referência em maternidade, a referência em Caxias do Sul é o Hospital Geral, então eles gostariam de um encerramento para equilibrar a saúde financeira do hospital”, disse o presidente da CPI.
Ainda segundo o pedetista, a gestora do Pompéia reclamou de falta de acesso à Secretaria Municipal da Saúde, sendo necessária a mediação do Ministério Público para diálogo.
“Elas ouviram (Lara e Sandra) o apelo do Ministério Público para a prorrogação (do serviço de maternidade) de mais um ano. Então fizeram essa prorrogação, só que com um prejuízo mensal de R$ 100 mil e que o município ficou de repassar esse recurso e até a presente data não repassou. Então é um prejuízo mensal de R$ 100 mil para manutenção da maternidade”, relatou o vereador.
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Na reunião, a superintendente contou que o hospital flexibilizou o máximo que pôde no que chamou de compromisso social. Ela afirmou que, ao término da prestação do serviço, em 31 de dezembro deste ano, haverá o compromisso de repassar ao órgão hospitalar que assumir a demanda a aparelhagem da unidade que será fechada.
A gestora explicou que o Pompéia é privado e integra uma rede complementar aos serviços públicos, na condição de filantrópico, cujos 60% dos serviços se destinam para o ente público. Informou que o contrato vigente com o poder público estipula o total de R$ 85,6 milhões por ano, o que abrange diversos tipos de práticas da saúde. Lara Sales criticou, ainda, a defasagem na tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS).
Bueno acrescentou que “o Hospital Pompeia tem 173 leitos, 60% da sua capacidade do hospital que são leitos SUS. Então é importante a gente afirmar que são recursos oriundos, tanto do município, estado e nacional, para manutenção desses leitos”. Ele informou que o Ministério Público oficiou ao Pompéia e a prefeitura uma reunião, na próxima quarta-feira (1), para negociar um encerramento de contrato “da forma mais saudável possível”.
Próximos depoimentos
O funcionamento da CPI está previsto até o próximo dia 24 de novembro. Até o momento, foram ouvidos, de maneira presencial, 11 depoentes. Estão marcados os seguintes encontros:
- 31/10 – 14 horas – Denize Gabriela Teixeira da Cruz – Vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS);
- 13/11 – 9 horas – Baltira Luísa Rodrigues dos Santos – Ex-coordenadora de enfermagem da UPA Central;
- 13/11 – 14h – Ivete Borges – ex-diretora-geral da UPA Central.
