O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do químico industrial conhecido como “alquimista” ou “mago do leite”, preso em dezembro de 2024 durante a 13ª fase da operação Leite Compen$ado. A decisão, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no último dia 25 de julho, rejeitou pedido de habeas corpus da defesa, que buscava o trancamento da ação penal e, de forma subsidiária, a liberdade do acusado e de sua esposa, também investigada.
A prisão ocorre no contexto de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apura a adulteração de derivados lácteos com substâncias tóxicas como soda cáustica e água oxigenada. O esquema operava a partir de uma indústria em Taquara e distribuía produtos para todo o Brasil e até para a Venezuela.
Segundo o MPRS, o químico atuava de forma clandestina, elaborando fórmulas para disfarçar leite vencido ou em deterioração, mesmo estando proibido judicialmente de trabalhar no setor desde 2014, após condenações anteriores. A denúncia aponta que ele descumpriu medidas cautelares e voltou a prestar assessoria técnica irregular à empresa investigada.
Para o STJ, a denúncia descreve com clareza o modo de atuação do grupo, composto por 15 réus, e apresenta elementos técnicos suficientes para justificar a prisão. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou a gravidade dos fatos, os riscos à saúde pública e a reincidência do acusado como fundamentos para manter a prisão preventiva.
“A manutenção da prisão é fundamental para proteger a saúde pública e impedir que o acusado continue a praticar crimes pelos quais já é investigado há mais de duas décadas”, afirmou o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelo caso. Segundo ele, a atuação firme do Ministério Público tem sido decisiva para conter práticas que colocam em risco a população.
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Operação Leite Compen$ado 13
A nova fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2024, com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva — entre eles, o do “alquimista” — e 16 mandados de busca e apreensão em Taquara, Três Coroas, Parobé, Imbé e São José do Rio Preto (SP). Uma funcionária do laticínio também foi presa em flagrante. Laudos apontaram a presença de substâncias químicas nocivas no leite adulterado, além de pontos de sujeira nas embalagens.
Os produtos — leite UHT, leite em pó, soro e composto lácteo — eram distribuídos para diversos estados brasileiros e exportados para a Venezuela.
Histórico de Fraudes
O químico preso agora já havia sido detido em 2014 durante a Operação Leite Compen$ado 5, em Imigrante, no Vale do Taquari. Na ocasião, ele foi apontado como responsável técnico pela manipulação ilegal do leite com aditivos proibidos. Os proprietários das indústrias envolvidas também foram presos por determinarem a prática de adulteração.
As investigações revelam a repetição de um esquema com impactos diretos à saúde dos consumidores e à credibilidade do setor de laticínios no país. O processo atual segue em tramitação com outros réus e deve ter novos desdobramentos nos próximos meses.
