O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de advogados para suspender a posse de deputados federais supostamente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, no Distrito Federal. O magistrado deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o assunto. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1).
Os advogados pedem ao STF a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, o que na prática impede a posse. Eles querem ainda a instauração de inquérito policial “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos praticados no dia 8 de janeiro”.
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Os três advogados que assinaram a peça, membros do Grupo Prerrogativas, também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral (MPE) seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral.
O documento cita 11 parlamentares eleitos. Veja a lista:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
