“Só depende da caneta do Executivo”, diz advogado sobre alta expressiva do IPVA

A rotina de pagar boletos e altas taxas de impostos não é novidade para ninguém. Mas, ter que possivelmente lidar com um aumento médio de 22% no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, no Rio Grande do Sul, assusta e preocupa. Mas, se não houve aumento de alíquota para veículos, de onde vem esse aumento expressivo? Da Tabela Fipe. Isso porque, de acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Maurício Maioli, o governo do Estado sempre utilizou a métrica para cobrar a taxa dos gaúchos.

Mas, será que essa possibilidade de aumento no IPVA, pode ser revertida?
“A matéria tributária é difícil, complexa, mas é muito importante conversar com a população que isso não é definitivo. Muitas vezes a gente combateu aumentos, porque não foram realizados. Não é definitivo esse aumento ainda. O governo tem até o final do ano para não aumentar e só depende da caneta do executivo”, diz Maioli, sócio tributário do Feijó Lopes Advogados.

Recentemente, os valores alterados para IPVA sempre foram por reajustes de Tabela Fipe, que é utilizada como média para outras tributações, além deste imposto em específico. O advogado reforça que, se confirmar o reajuste nestes níveis especulados, o bolso do contribuinte sofrerá.

“Todos os últimos anos o aumento do IPVA não ocorre na alíquota, ela segue sendo 3% para carros, 2% para motos e 1% para caminhões. Ocorre que a base de cálculo do IPVA aumenta todo ano porque o governo usa a tabela Fipe registrada até 31 de outubro. Esse ano ainda não foi divulgado o aumento da base de cálculo. Em sendo feito o costume dos últimos anos, vai aumentar o que aumentou a Fipe. Médio de 22%, mas o aumento maior foi para caminhões, 25% nos usados. O aumento da carga tributária será bastante pesado para o bolso do contribuinte”, salienta.

Até o momento, não há sinalização por parte do governador Eduardo Leite (PSDB), para não ocorrer o aumento do tributo. Por outro lado, o chefe do Executivo tem até 31 de dezembro para uma definição. O governo pode alterar a base de cálculo (não utilizar a Fipe atualizada), em uma tentativa de baixar o índice de reajuste do imposto para 2022.

“Infelizmente não há nenhum aceno do governador ou do Executivo de que não aumentaria. Diferente dos últimos anos, estamos com uma inflação altíssima, que decorreu de uma dificuldade no aumento do custo dos insumos. Faltaram peças, especialmente nos carros, vários pontos que determinaram o aumento da inflação. Esse aumento da Fipe ultrapassa muito a capacidade contributiva dos contribuintes. Todos tributo deveria espelhar essa capacidade. Quando temos muita inflação no IPVA, a arrecadação do governo aumenta. O ideal seria o governo não fazer aumento do IPVA, ou não utilizar a tabela Fipe. Ele poderia aumentar em uma escala bem menor que estes 22%”, diz Maurício Maioli.