Cachoeirinha é uma das primeiras cidades do Estado a ter sua situação de emergência homologada pelo Governo do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após a constatação dos estragos causados pelo temporal da noite de 16 de janeiro. Agora, o documento deve ir para Brasília para apreciação do Governo Federal.
Na prática, o reconhecimento da situação de emergência trás segurança jurídica. “Somente com o decreto homologado pelo Governo do Estado e reconhecido pela União será possível dispor de recursos como o saque do FGTS, por exemplo, participar ou criar programas de auxílio a comerciantes e empresários, e entrar em programas estaduais já existentes”, explica o coordenador municipal da Defesa Civil, Vanderlei Marcos.
Não há previsão de quando o decreto será reconhecido pelo Governo Federal, mas há a expectativa que isto aconteça já na próxima semana. Pelos levantamentos realizados pelo município é possível afirmar que toda a população do município de pouco mais de 131,2 mil habitantes ficou em algum momento sem o fornecimento de energia elétrica e água. Além disso, aproximadamente 1600 casas foram atingidas e mais de 800 árvores e 210 postes caíram com a força do vento.
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A estimativa é que a cidade tenha tido mais de R$ 10 milhões em prejuízos. Todas as escolas apresentaram algum dano, assim como postos de saúde e o setor de assistência social. Com relação ao trânsito, muitas paradas de ônibus, placas de sinalização, semáforos foram ao chão. Indústrias ficaram paradas por falta de energia elétrica e pequenos comerciantes perderam estoques comprados para a semana.
Com a homologação do Governo Federal será possível que a população realize o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “As pessoas só poderão sacar após a União liberar. Tudo está encaminhado para que isto ocorra, pois a defesa civil municipal realizou todos os trâmites necessários”, garante. Assim que a homologação ocorrer, a Prefeitura deve fazer um mutirão para auxiliar a população no saque do FGTS. Dias e horários devem ser divulgados em breve.
Fonte: Correio do Povo
