O Sindicato dos Médicos anunciou na tarde desta terça-feira, dia 29, que vai ingressar com ações no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Estadual para que a escolha da entidade que vai gerir a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA Zona Norte seja revogada. O argumento do Sindicato é de que uma entidade com sede em Porto Alegre teria uma proposta de realizar a gestão compartilhada com o município por R$ 1,49 milhão mensal. No início do mês, o Instituto de Gestão e Humanização foi declarado pela prefeitura como vencedor da licitação com o valor de R$ 1,81 milhão por mês. A Secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, disse que a informação não procede e que a entidade colocada pelo Sindicato dos Médicos não se inscreveu no processo lançado pelo município.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, a entidade com a proposta abaixo da escolhida é o Instituto Brasileiro de Ensino, Saúde e Pesquisa (IBSAÚDE), que administra uma Unidade de Pronto Atendimento em São Leopoldo, a UPA – Scharlau. No processo de envio da documentação, a entidade teria esquecido de anexar um comprovante e por isso foi eliminada. Marlonei afirma que, com a revisão da entidade que vai gerir a unidade de saúde, o município poderia economizar até R$ 3,8 milhões em um ano.“Nós com R$ 3,8 milhões, na penúria que a gente está aqui em Caxias na área da saúde, dá para aumentar ecografia, tomografia, ficar mais ágil, dá para aumentar o número de médicos no PA. Se vai cobrar tudo isso, por que colocar só cinco médicos no plantão? Dá pra colocar mais. Então essas coisas têm que vir a público”, argumenta.
Apesar de questionar a escolha, Marlonei reconhece que o município cumpriu com toda a legislação para escolher e homologar o IGH como instituição responsável por gerir a UPA. Mesmo assim, ele revela preocupação com a capacidade do IGH em honrar os compromissos e cobra que os médicos sejam contratados via concurso público. “Eles oferecem 207 vagas. Destas, 177 são no regime da CLT e 30 por contrato. Nós vamos questionar isso”, garante.
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A Secretária Municipal de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, diz que a escolha da entidade seguiu todos os trâmites legais. Ela revela, inclusive, que antes de realizar o chamamento o município fez um orçamento com três entidades por uma questão legal, visando obter um valor médio de mercado para o custo da gestão da UPA. Uma dessas entidades consultadas teria sido justamente o IBSAÚDE. Vangelisa lamenta, no entanto, que a própria empresa não realizou o credenciamento e portanto não poderia participar do processo de escolha. “A própria IBSAÚDE não se credenciou para participar desse chamamento. Se foi porque perdeu prazo, porque não quis, eu não sei dizer o que aconteceu. Mas ela não quis se credenciar ao chamamento”, revela.
Mesmo com o pedido do Sindicato dos Médicos, a UPA Zona Norte deve entrar em funcionamento no dia 20 de setembro. Nesta semana, o IGH e o Sine realizam o preenchimento das últimas vagas de trabalho para atuar no local. Hoje, o médico Walter Porto foi confirmado como diretor técnico da UPA.
